O secretário municipal de Administração de Trizidela do Vale, Enoque de Sá Barreto Filho, foi multado em R$ 10 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) por irregularidades em processo licitatório. A penalidade, aplicada em solidariedade com a pregoeira Francisca Regilda Furtado Leite, refere-se ao Pregão Eletrônico nº 028/2022, no qual houve...
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Publicado em: Por: Guará News MA
Sentimento por Entidade:
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Enoque de Sá Barreto Filho
É multado pelo TCE/MA por irregularidades em processo licitatório, com responsabilidade pela falha na condução do processo.
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Trizidela do Vale
O município é o local onde ocorreram as irregularidades em licitação que levaram à multa do secretário.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE/MA é o órgão que aplicou a multa, agindo dentro de sua função fiscalizatória.
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Francisca Regilda Furtado Leite
Responde solidariamente com o secretário pela irregularidade na rejeição irregular de recurso em licitação.
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Pregão Eletrônico nº 028/2022
É o processo licitatório em que ocorreram as irregularidades que levaram à multa.
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T.L.S. de Abreu EIRELI
É a empresa que teve seu recurso rejeitado irregularmente, sendo a parte prejudicada no processo licitatório.
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José de Ribamar Caldas Furtado
É o conselheiro que relatou o caso, exercendo sua função no TCE/MA.
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Deibson Pereira Freitas
O prefeito foi isento de penalidade por não ter sido identificado envolvimento direto no caso.
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Sentimento Geral
O texto relata uma multa aplicada a um secretário municipal por irregularidades em um processo licitatório, o que configura um evento negativo para o indivíduo e para a gestão pública em questão.
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