Os tribunais de justiça estaduais e os tribunais regionais federais iniciaram o I Mutirão Processual Penal do plano Pena Justa, que tem como um dos temas a revisão de casos sobre porte de maconha para uso pessoal, atendendo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O esforço concentrado de reanálise dos processos segue até 30...
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Publicado em: Por: Guará News MA
Sentimento por Entidade:
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Tribunais de justiça estaduais
Mencionados como iniciadores de um mutirão, o que sugere uma ação positiva e proativa em resposta a uma decisão judicial.
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Tribunais regionais federais
Mencionados como iniciadores de um mutirão, o que sugere uma ação positiva e proativa em resposta a uma decisão judicial.
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Supremo Tribunal Federal
Citado como o órgão que tomou a decisão fundamental para o mutirão, conferindo-lhe autoridade e um papel positivo na resolução de casos.
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Conselho Nacional de Justiça
Coordenador do mutirão e do plano 'Pena Justa', o que o posiciona como um agente central e positivo na iniciativa.
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Fazendo Justiça
Mencionado como apoio técnico ao mutirão, indicando uma colaboração que contribui para a iniciativa.
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Luís Lanfredi
Citado como coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, explicando a dinâmica do mutirão. Sua fala é informativa e contribui para a clareza do processo.
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Ministério Público
Mencionado como parte que poderá se pronunciar sobre o reenquadramento de condenações, com um papel processual neutro no texto.
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Defensoria Pública
Mencionada como parte que poderá se pronunciar sobre o reenquadramento de condenações, com um papel processual neutro no texto.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo um mutirão judicial com neutralidade. Há um leve tom positivo pela iniciativa de revisão de casos e potencial para justiça, mas sem expressar opiniões fortes.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo