O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) determinou a aplicação de multa solidária no valor de R$ 2 mil ao ex-prefeito de Trizidela do Vale, Charles Frederick Maia Fernandes, e à ex-secretária municipal de Saúde, Arilene Bezerra Oliveira Leitão, por falhas na publicação de contratos no Diário Oficial do Município em 2020. A...
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Publicado em: Por: Guará News MA
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE/MA é apresentado como o órgão que toma a decisão e aplica a multa, agindo dentro de suas funções fiscalizadoras. A menção é factual e sem juízo de valor explícito sobre o órgão em si.
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Charles Frederick Maia Fernandes
O ex-prefeito é multado por irregularidades, recebendo uma penalidade do TCE/MA, o que indica uma avaliação negativa de suas ações como gestor.
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Arilene Bezerra Oliveira Leitão
A ex-secretária é multada solidariamente com o ex-prefeito por falhas na publicação de contratos, indicando uma avaliação negativa de suas responsabilidades.
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Diário Oficial do Município
O Diário Oficial é mencionado como o local onde as publicações deveriam ter ocorrido corretamente, sem atribuição de sentimento.
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Acórdão Plenário nº 303/2025
É a decisão formal do TCE/MA que aplica a multa, sendo uma referência factual sem carga de sentimento.
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Guará News
É mencionado como um canal de notícias para acompanhar eventos na região, sem relação direta com o mérito da decisão do TCE/MA.
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Instrução Normativa nº 34/2014
É uma norma citada como violada, servindo de base para a fiscalização, sem atribuição de sentimento.
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Resoluções TCE/MA nº 324/2020
São normas citadas como violadas, servindo de base para a fiscalização, sem atribuição de sentimento.
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Resoluções TCE/MA nº 326/2020
São normas citadas como violadas, servindo de base para a fiscalização, sem atribuição de sentimento.
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Fundo de Modernização do TCE
É o destino da multa aplicada, sendo uma informação factual sobre a destinação dos recursos.
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Prefeitura de Trizidela do Vale
É o órgão cujas contas anuais de 2020 serão analisadas, com possível influência da decisão do TCE/MA. A menção é factual.
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Paulo Henrique Araújo dos Reis
É mencionado como procurador do Ministério Público de Contas que acompanhou o caso, sem que o texto atribua juízo de valor sobre sua atuação.
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Marcelo Tavares Silva
É mencionado como o conselheiro relator do caso, sem que o texto atribua juízo de valor sobre sua atuação.
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Daniel Itapary Brandão
É mencionado como o presidente do tribunal que participou da sessão, sem que o texto atribua juízo de valor sobre sua atuação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia de cunho negativo, pois trata da aplicação de multas a ex-gestores por irregularidades, o que gera um sentimento geral de desaprovação ou falha.
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