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Ler notícia completa no site do autor ↗️MP aciona prefeito e empresa por obra superfaturada em São Pedro dos Crentes
Publicado em: Por: Holden ArrudaSentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o órgão que investiga e age contra a improbidade administrativa, demonstrando um papel positivo na fiscalização.
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Romulo Costa Arruda
É acusado de improbidade administrativa, de ter tratado de realizar uma 'maquiagem' na obra e de ter pago por serviço inexistente, indicando intenção deliberada de malversar valores.
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Delinan Sousa Nascimento
É alvo de Ação Civil por ato de improbidade administrativa, o que a posiciona negativamente no contexto da investigação.
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Emiliano Brito de Moraes
É empresário da Construtora Brito Eireli, confirmou a execução tardia da obra a pedido do prefeito e é alvo de ação por improbidade, além de ter declarado que a empresa não funciona regularmente.
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José Carlos de Carvalho
É engenheiro e alvo de Ação Civil por ato de improbidade administrativa, o que o coloca em uma posição negativa.
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Construtora Brito Eireli
É alvo de ações por improbidade e pela Lei Anticorrupção, constatou-se superfaturamento, a empresa não apresentava funcionamento regular e foi alvo de pedido de indisponibilidade de valores e proibição de novos contratos.
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Dailma Maria de Melo Brito Fernandez
É a promotora de justiça que ajuizou a manifestação ministerial, atuando ativamente na investigação e denúncia das irregularidades, o que confere um papel positivo.
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São Pedro dos Crentes
O município é o local onde ocorreu a obra superfaturada e é mencionado como destinatário final das obras, mas que sofre com a má gestão dos recursos públicos.
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Balsas
É mencionado como a Comarca à qual o município de São Pedro dos Crentes é termo judiciário, sem impacto direto na narrativa.
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Construtora União
É mencionada como sinônimo da Construtora Brito Eireli, que é alvo de ações por improbidade e pela Lei Anticorrupção, com superfaturamento e irregularidades.
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Lei Anticorrupção Empresarial
É mencionada como base para uma das ações civis públicas contra a empresa, indicando o enquadramento em legislação de combate à corrupção.
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Lei 8.429/92
É a lei que prevê as sanções por improbidade administrativa aplicadas aos envolvidos, indicando o enquadramento legal das acusações.
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Lei 12.846/2013
É a lei que prevê sanções à empresa, indicando o enquadramento legal das acusações contra a Construtora Brito Eireli.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma ação do Ministério Público contra o prefeito e uma empresa por superfaturamento em obra pública, com evidências de fraude e má gestão, gerando um sentimento geral negativo.
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