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Ler notícia completa no site do autor ↗️PL do Licenciamento abre caminho para grandes empreendimentos dentro de terras indígenas
Publicado em: Por: Holden ArrudaSentimento por Entidade:
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Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O texto descreve o projeto de lei como algo que 'abre caminho para grandes empreendimentos dentro de terras indígenas' e que 'traz ameaças para terras indígenas, inclusive em relação à atividade minerária', além de 'atropelar as disposições que estão na Constituição Federal'. A ex-presidente do Ibama afirma que o texto 'não é bem-intencionado'.
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Presidência da República
A Presidência da República é mencionada como o órgão que aguarda para sancionar ou vetar o projeto de lei, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação no texto.
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Fundação Nacional dos Povos Indígenas
A Funai é apresentada como um órgão que pode ser afetado pelo PL, com preocupações expressas por sua diretora. A possibilidade de futuros governos não terem a mesma preocupação com os povos originários sugere uma vulnerabilidade institucional.
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Ibama
O Ibama é mencionado como um órgão licenciador que pode ter procedimentos alterados pelo PL, e sua ex-presidente expressa preocupações. A declaração do Ibama sobre não poder concluir impactos ambientais por o projeto não ser homologado é neutra, mas o contexto geral é de preocupação com o PL.
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Lúcia Alberta Andrade
A diretora da Funai expressa forte preocupação com o PL, afirmando que ele 'traz ameaças para terras indígenas' e que é 'um perigo'. Ela também ressalta a delicadeza do artigo e a necessidade de normas estatais para proteção.
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InfoAmazonia
InfoAmazonia é a fonte das entrevistas e informações apresentadas no texto, atuando como veículo de divulgação, sem ter sua atuação avaliada.
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Suely Araújo
A ex-presidente do Ibama critica o PL, afirmando que o texto 'não é bem-intencionado' e que a delegação legislativa é 'mal colocada', podendo gerar problemas em governos de direita ou extrema direita.
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Congresso Nacional
O Congresso Nacional é mencionado como o local onde a discussão sobre o PL ocorre e que já buscou legislar sobre o tema anteriormente, sem uma avaliação direta de sua atuação no texto.
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Lei do Marco Temporal
A Lei do Marco Temporal é mencionada como um precedente legislativo que já incluiu o exercício de atividades econômicas em terras indígenas e que é alvo de discussão no STF, com a diretora da Funai a relacionando ao PL atual como um 'combo completo para destruir as terras indígenas'.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o local onde a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal está sendo discutida, sem uma avaliação direta de sua atuação.
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Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes é citado por ter determinado uma Câmara de Conciliação para a Lei do Marco Temporal, sem que haja uma avaliação de seu posicionamento no texto.
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Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro é mencionado como tendo um governo sob o qual uma articulação institucional semelhante já havia sido ensaiada, sem uma avaliação direta de sua atuação no texto.
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Agro Xavante
O projeto Agro Xavante é apresentado como um exemplo de empreendimento em terra indígena que causou conflito entre líderes, associado a uma instrução normativa anterior e à divisão desigual da produção, sugerindo um resultado negativo.
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Independência Indígena
Iniciativa mencionada em relação ao projeto Agro Xavante, sem avaliação de seu mérito no texto.
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Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande
Local onde o projeto Agro Xavante foi estabelecido e que gerou conflito entre líderes indígenas, indicando uma situação de tensão e discórdia.
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Mato Grosso
Estado onde se localiza a Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande, mencionado apenas como um dado geográfico.
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Xavante
Povo indígena cujos líderes tiveram conflitos relacionados ao projeto Agro Xavante, indicando uma situação de desentendimento e oposição.
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Amazônia Legal
Região mencionada em relação a terras indígenas que foram excluídas de zonas de proteção e à porcentagem de TIs não homologadas, sem uma avaliação direta da região em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente crítica sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, destacando as ameaças que ele representa para terras indígenas e territórios quilombolas. As opiniões de especialistas e representantes de órgãos como a Funai e o Ibama são apresentadas de forma a reforçar essa preocupação, indicando um tom de alerta e desaprovação em relação ao PL.
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