Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização das empresas caso permitam que usuários publiquem mensagens...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Publicado em: Por: iCururupu
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
É mencionado como o órgão que retoma o julgamento, sem expressar uma opinião direta sobre ele.
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Dias Toffoli
Votou pela responsabilização das empresas, entendendo o Marco Civil como inconstitucional por conferir imunidade indevida às plataformas.
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Luiz Fux
Votou pela responsabilização das empresas, entendendo o Marco Civil como inconstitucional por conferir imunidade indevida às plataformas.
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Flavio Dino
Votou de forma semelhante a Barroso, aplicando o artigo 21 do Marco Civil (notificação extrajudicial) na regra geral, e o artigo 19 em crimes contra a honra.
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Cristiano Zanin
Votou pela responsabilização das empresas, integrando a maioria.
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Gilmar Mendes
Previu diferentes regimes de aplicação das regras do Marco Civil, desde o artigo 21 até o residual artigo 19, e responsabilização presumida em anúncios ilegais.
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Luís Roberto Barroso
Votou pela responsabilização, ressalvando que em crimes contra a honra seria precisa ordem judicial prévia.
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Alexandre de Moraes
Equiparou big techs a empresas de mídia, sendo assim responsáveis pelo publicado em suas plataformas.
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André Mendonça
Divergiu da maioria, entendendo que as plataformas não têm responsabilidade pelo exercício da liberdade de expressão de seus usuários.
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Edson Fachi
Ainda deve votar, portanto, não há informação sobre sua posição no texto.
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Cármen Lúcia
Ainda deve votar, portanto, não há informação sobre sua posição no texto.
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Marco Civil da Internet
O julgamento questiona o artigo 19 deste marco, e alguns ministros o consideram inconstitucional por conferir imunidade indevida às plataformas. As empresas defendem sua manutenção como está.
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Google
É mencionado como uma 'big tech' que acompanha o julgamento e defende a manutenção do Marco Civil, o que pode ser interpretado como uma posição contrária à responsabilização mais ampla.
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Meta
É mencionada como uma 'big tech' que acompanha o julgamento e defende a manutenção do Marco Civil, o que pode ser interpretado como uma posição contrária à responsabilização mais ampla.
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Felipe Pontes
É citado como repórter da Agência Brasil, fonte da notícia, sem opinião expressa no texto.
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Agência Brasil
É citada como a fonte da notícia, sem expressar opinião.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo sobre um julgamento em andamento, com opiniões divididas entre os ministros e as partes envolvidas. Não há um tom claramente positivo ou negativo predominante.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo