Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: é importante garantir o benefício a famílias atingidas por catástrofes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade
Publicado em: Por: iCururupu
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
Mencionado como o local onde a comissão aprovou o projeto de lei, sem julgamento de valor explícito.
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Maurício Carvalho
É o relator do projeto e defende a flexibilização da regra de frequência, sendo elogiado implicitamente pela sua atuação em garantir o benefício a famílias em situação de vulnerabilidade. A descrição de sua defesa é positiva.
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Pé-de-Meia
O programa é apresentado como um incentivo financeiro-educacional importante para a permanência e conclusão escolar, com a proposta de lei visando garantir seu acesso em situações de calamidade, o que confere uma conotação positiva ao programa.
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Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Mencionado como critério de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia, sem julgamento de valor.
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União
Partido ao qual o deputado Maurício Carvalho é filiado, mencionado sem julgamento de valor.
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RO
Sigla do estado de Rondônia, local de origem do deputado Maurício Carvalho, mencionado sem julgamento de valor.
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Tabata Amaral
Autora do projeto de lei original, mencionada como propositora da ideia, sem julgamento de valor sobre sua atuação.
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PSB
Partido ao qual a deputada Tabata Amaral é filiada, mencionado sem julgamento de valor.
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SP
Sigla do estado de São Paulo, local de origem da deputada Tabata Amaral, mencionado sem julgamento de valor.
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Lei 14.818/24
A lei que instituiu o programa Pé-de-Meia, mencionada como base para a alteração proposta, sem julgamento de valor.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Próxima comissão a analisar o projeto, mencionada no trâmite legislativo, sem julgamento de valor.
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Rio Grande do Sul
Mencionado como exemplo de localidade afetada por enchentes que danificaram escolas, contextualizando a necessidade da proposta, sem julgamento de valor sobre o estado em si.
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Agência Câmara Notícias
Fonte da notícia, mencionada sem julgamento de valor.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia sobre a aprovação de um projeto de lei que flexibiliza regras de frequência escolar para beneficiários do programa Pé-de-Meia em áreas de calamidade. A iniciativa é vista como positiva para garantir o acesso ao benefício em situações de vulnerabilidade, com um tom geral de apoio e reconhecimento da importância da medida.
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