Minuta com sugestões de anteprojeto será enviada ao Congresso para mudar legislação atual.
Ler notícia completa no site do autor ↗️Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Publicado em: Por: iCururupu
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o palco da conciliação e da decisão sobre o marco temporal, sem julgamento de valor sobre sua atuação.
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Gilmar Mendes
O ministro é mencionado como o convocador da comissão de conciliação e por ter negado uma liminar, sem que sua atuação seja avaliada positivamente ou negativamente no texto.
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Congresso Nacional
O Congresso é citado por ter alterado a lei e derrubado um veto presidencial, sem que sua ação seja qualificada no texto.
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Lei 14.701 de 2023
A lei é mencionada como a norma que inseriu o marco temporal, o que é apresentado como um ponto de discórdia e que motivou a conciliação, indicando um contexto de controvérsia.
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Advocacia-Geral da União
A AGU está elaborando regras sobre indenização, uma tarefa descrita de forma neutra.
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Senado
O Senado é citado como um dos representantes que participaram da elaboração da minuta, sem juízo de valor.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é citada como um dos representantes que participaram da elaboração da minuta, sem juízo de valor.
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Ministério dos Povos Indígenas
O MPI é citado como um dos representantes que participaram da elaboração da minuta, sem juízo de valor.
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Fundação Nacional dos Povos Indígenas
A Funai é citada como responsável pelo processo demarcatório e como participante da elaboração da minuta, sem juízo de valor.
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Articulação dos Povos Indígenas
A Apib é mencionada por ter se retirado da conciliação por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate, o que é apresentado como um fato sem qualificação.
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Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente é mencionado pelo veto a um projeto de lei, uma ação descrita de forma factual.
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Palácio do Planalto
O Palácio do Planalto é citado como a origem da equipe jurídica que justificou o veto presidencial, sem juízo de valor.
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André Richter
O repórter é mencionado como fonte do texto, sem qualquer qualificação de sua atuação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom neutro a levemente negativo, pois descreve a falta de consenso em pontos cruciais da conciliação sobre o marco temporal para terras indígenas, apesar dos esforços de mediação.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo