Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos.
Ler notícia completa no site do autor ↗️Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
Publicado em: Por: iCururupu
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão decisório do julgamento, com a maioria de seus ministros votando a favor de uma nova regulamentação para redes sociais, o que pode ser visto como um passo adiante na proteção contra conteúdos ilegais.
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Gilmar Mendes
O ministro é citado com uma fala positiva sobre a necessidade de regulamentação e critica o 'modelo de irresponsabilidade das plataformas', o que o posiciona favoravelmente à responsabilização.
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Cristiano Zanin
O ministro votou pela inconstitucionalidade do artigo, mas sua justificativa foca na proteção dos direitos fundamentais e na má utilização da liberdade de expressão, o que pode ser interpretado como uma preocupação com a segurança, mas sem um posicionamento claro a favor ou contra a responsabilização direta das plataformas.
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Luiz Fux
O ministro votou pela possibilidade de exclusão de postagens ilegais por notificação extrajudicial em alguns casos, o que indica uma posição intermediária, buscando um equilíbrio entre a responsabilização e a agilidade na remoção de conteúdo.
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Dias Toffoli
O ministro votou pela possibilidade de exclusão de postagens ilegais por notificação extrajudicial em alguns casos, o que indica uma posição intermediária, buscando um equilíbrio entre a responsabilização e a agilidade na remoção de conteúdo.
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Luís Roberto Barroso
O ministro propõe que a ordem judicial seja necessária apenas para crimes contra a honra, sendo a notificação extrajudicial suficiente para outros casos, o que demonstra uma posição favorável à responsabilização das plataformas em certas situações.
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André Mendonça
O ministro é o único voto divergente, a favor da manutenção das regras atuais que impedem a responsabilização direta das redes, o que o posiciona contra a maioria e a favor da manutenção do status quo, visto como negativo por outros ministros.
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Marco Civil da Internet
A lei é discutida no contexto de sua constitucionalidade e se o Artigo 19 está 'ultrapassado', indicando que o dispositivo atual pode não ser suficiente para lidar com os desafios atuais, gerando uma percepção ligeiramente negativa sobre sua eficácia.
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Facebook
A empresa é mencionada em um caso concreto onde foi condenada por danos morais pela criação de perfil falso, o que reflete uma ação negativa contra a plataforma.
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Google
O Google é mencionado como o recorrente em um processo que discute a fiscalização de conteúdos ofensivos sem intervenção judicial, sem que o texto apresente uma avaliação direta da empresa.
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André Richter
André Richter é creditado como o repórter da Agência Brasil, sem qualquer avaliação de sua atuação no texto.
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Agência Brasil
A Agência Brasil é citada como a fonte da notícia, sem qualquer avaliação de sua atuação no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente neutro, descrevendo um julgamento em andamento no STF e os votos dos ministros. Há uma leve inclinação positiva devido à maioria que votou a favor da responsabilização das plataformas, o que pode ser interpretado como um avanço na proteção contra conteúdos ilegais.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo