Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento...
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Publicado em: Por: iCururupu
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é retratada como o palco principal onde as decisões e aprovações de projetos de lei ocorrem, indicando sua relevância e atuação.
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Zé Vitor
O deputado Zé Vitor é apresentado como relator do projeto de lei, com parecer favorável, e suas declarações indicam uma busca por diálogo construtivo e um texto equilibrado, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da notícia.
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PL-MG
O partido é mencionado apenas como afiliação do deputado Zé Vitor, sem qualquer juízo de valor ou ação específica associada a ele no texto.
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Hugo Motta
O presidente da Câmara, Hugo Motta, é citado por suas falas sobre a negociação do projeto com o governo e a inclusão de demandas, o que o posiciona como um agente ativo nas discussões.
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Marina Silva
A ministra Marina Silva é mencionada como a primeira a ser visitada pelo deputado Zé Vitor, indicando sua participação no processo de negociação, mas sem detalhamento de sua posição ou impacto.
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Conselho de Governo
O Conselho de Governo é apresentado como o órgão que pode conceder a Licença Ambiental Especial para empreendimentos estratégicos, indicando sua função decisória nesse contexto.
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Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
O Conama é mencionado no contexto de normas que não serão mais observadas para mineração de grande porte, o que sugere uma diminuição de sua influência ou aplicabilidade em certos casos.
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Senado
O Senado é citado como o órgão que apresentou emendas ao projeto de lei, indicando sua participação no processo legislativo e na modificação do texto.
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Instituto Socioambiental (ISA)
O Instituto Socioambiental é mencionado por uma nota técnica que aponta um impacto específico do projeto de lei sobre terras indígenas, apresentando uma informação técnica sem juízo de valor sobre a ONG.
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Funai
A Funai é citada em relação à sua manifestação sobre terras indígenas, com a ressalva de que a manifestação será apenas sobre aquelas com demarcação homologada, indicando uma limitação em sua atuação prevista no projeto.
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Ministério da Igualdade Racial
O Ministério da Igualdade Racial é mencionado como um dos órgãos que devem se manifestar sobre impactos em terras quilombolas, indicando sua função consultiva no processo.
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Iphan
O Iphan é citado como órgão que deve se manifestar sobre patrimônio cultural acautelado, indicando sua função consultiva no processo de licenciamento.
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ICMBio
O ICMBio é mencionado em relação à sua manifestação sobre unidades de conservação e à necessidade de autorização para licenciamento que afete essas áreas, indicando sua função consultiva e autorizativa.
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Ibama
O Ibama é mencionado no contexto de fiscalização e multas a empreendimentos licenciados por órgãos estaduais, com a previsão de que a versão do órgão estadual prevalecerá, o que pode ser interpretado como uma diminuição da autonomia ou poder decisório do Ibama em tais casos.
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Lei 11.428/06
A Lei de preservação da Mata Atlântica é citada como um marco legal que sofre alterações com o novo projeto de lei, sem que a lei em si seja avaliada.
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Sentimento Geral
O texto apresenta de forma majoritariamente factual e informativa as aprovações e alterações em projetos de lei relacionados ao licenciamento ambiental, sem expressar um viés emocional predominante.
- Muito Positivo
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- Neutro
- Negativo
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