Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda; tema foi discutido em seminário na Câmara
Ler notícia completa no site do autor ↗️Entidades reclamam de demora e “burocracia” para a concessão do BPC
Publicado em: Por: iCururupu
Sentimento por Entidade:
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Zeca Ribeiro
Mencionado apenas como fonte/crédito, sem atribuição de opinião ou ação.
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Câmara dos Deputados
Mencionado como local onde o evento foi realizado e como fonte de crédito, sem atribuição de opinião ou ação direta no contexto do BPC.
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Duarte Jr.
Criticou o decreto do governo e é autor de projeto de lei para anulá-lo, buscando caminhos legislativos e judiciais. Sua ação é vista como uma tentativa de correção.
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governo
Anunciou medidas para superar problemas, mas um decreto editado pelo Poder Executivo foi alvo de muitas críticas por incluir programas no cálculo de renda familiar.
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Benefício de Prestação Continuada
O texto foca nas reclamações de demora e burocracia para a concessão do benefício, indicando dificuldades para os beneficiários.
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Organizou um evento sobre o tema, sem expressar uma posição própria no texto.
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INSS
Apontou crescimento de requerimentos sem reforço operacional, e a perícia médica é citada como principal entrave, com filas de espera.
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Marília Gava
Admitiu que a perícia é o entrave e citou ações em curso para reduzir a fila, informando sobre novas medidas. Sua fala é informativa e não crítica.
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Ministério da Previdência Social
Mencionado como o órgão ao qual Marília Gava está vinculada, sem ação ou opinião própria no texto.
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Bruno Spada
Mencionado apenas como fonte/crédito, sem atribuição de opinião ou ação.
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Centros de Referência de Assistência Social
Unidades onde os requerimentos de BPC têm entrada, sem atribuição de opinião ou ação no texto.
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Márcia de Souza
Destacou que as exigências de concessão do BPC estão fixadas em lei e que o Judiciário vai começar a usar o modelo biopsicossocial, apresentando fatos.
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Conselho Nacional de Justiça
Recomendou a mudança na avaliação do Judiciário, mas a ação ainda não foi implementada, sem que o conselho seja criticado ou elogiado.
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Patrícia Chaves
Considerou o decreto um 'retrocesso social', expressando forte crítica.
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Defensoria Pública da União
Através de sua representante, criticou o decreto como um 'retrocesso social'.
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Vinícius Mariano
Reforçou as críticas ao decreto, indicando uma posição negativa.
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Rede Observatório BPC
Através de seu presidente, reforçou as críticas ao decreto, indicando uma posição negativa.
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Felipe Bocayuva
Defendeu medidas judiciais contra o decreto e ressaltou o sofrimento das pessoas, indicando uma posição crítica e negativa.
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Instituto Previdência e Cidadania
Através de seu conselheiro, defendeu medidas judiciais contra o decreto e ressaltou o sofrimento das pessoas, indicando uma posição crítica e negativa.
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Supremo Tribunal Federal
Mencionado como o local onde a constitucionalidade de leis recentes está sendo questionada, sem que o tribunal seja diretamente avaliado.
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Bruno Lima
Afirmou que controles são necessários, mas precisam ser eficientes, expressando uma posição equilibrada sobre a necessidade de controle e eficiência.
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Tribunal de Contas da União
Mencionado como o órgão ao qual Bruno Lima está vinculado, sem ação ou opinião própria no texto.
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Olga Jacobina de Souza
Reclamou dos entraves impostos aos requerentes do BPC, descrevendo dificuldades de acesso, o que indica uma visão negativa sobre o processo.
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Agência Câmara Notícias
Mencionado apenas como fonte de crédito, sem atribuição de opinião ou ação.
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PSB-MA
Mencionado como a filiação partidária de Duarte Jr., sem ação ou opinião própria no texto.
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Lei 14.973/24
Criticada por exigir biometria e atualização cadastral, aumentando custos e dificuldades de acesso.
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Lei 15.077/24
Criticada por exigir biometria e atualização cadastral, aumentando custos e dificuldades de acesso.
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Decreto 12.534/25
Alvo de muitas críticas por incluir o Bolsa-Família e outros programas no cálculo de renda familiar para fins de BPC, sendo considerado um 'retrocesso social'.
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Projeto de Lei 352/25
Autor de projeto de lei para anular o decreto, buscando caminho legislativo.
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Bolsa-Família
Mencionado como um dos programas incluídos no cálculo de renda familiar pelo decreto, sem que o programa em si seja avaliado.
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CadÚnico
Cadastro usado pelo governo federal em programas sociais, mencionado como base para novos critérios de avaliação de renda.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente negativa sobre a gestão e os processos de concessão do BPC, com diversas críticas a burocracia, decretos e exigências, embora mencione esforços do governo para resolver os problemas.
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