Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: o projeto preenche lacunas legais até então não enxergadas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto de lei...
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Publicado em: Por: iCururupu
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
Mencionado como o local onde o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública, indicando seu papel no processo legislativo.
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Sargento Portugal
É o relator do projeto e suas declarações sobre isonomia e preenchimento de lacunas legais são apresentadas de forma positiva, indicando que ele apoia a proposta e a vê como benéfica.
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Pode-RJ
Afiliação partidária do deputado Sargento Portugal, mencionada sem juízo de valor.
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Projeto de Lei 4726/24
O projeto é o foco principal do texto e está sendo aprovado, com o objetivo de endurecer penas, o que é apresentado como uma melhoria legal.
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Cabo Gilberto Silva
É o autor do projeto de lei, mencionado como proponente da iniciativa.
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PL-PB
Afiliação partidária do deputado Cabo Gilberto Silva, mencionada sem juízo de valor.
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Agência Câmara Notícias
Fonte da notícia, apresentada como crédito, sem juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei que visa aumentar as penas para militares que agridem subordinados, o que é visto como uma medida positiva para a isonomia e o preenchimento de lacunas legais. A aprovação em comissão e os próximos passos indicam um avanço no processo legislativo, com uma perspectiva geralmente favorável à proposta.
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