Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares. O presidente da Câmara, Hugo Motta, ameaçou com suspensão do mandato qualquer conduta para impedir as atividades legislativas.
Ler notícia completa no site do autor ↗️Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação
Publicado em: Por: iCururupu
Sentimento por Entidade:
-
Câmara
Mencionada no contexto da ocupação das mesas diretoras pela oposição, o que configura quebra de decoro e impede a retomada dos trabalhos legislativos.
-
Senado
Mencionado no contexto da ocupação das mesas diretoras pela oposição, o que configura quebra de decoro e impede a retomada dos trabalhos legislativos.
-
Henderson Fürst
Citado como professor de direito constitucional que avalia a ação da oposição, qualificando-a como possível prevaricação e extrapolando limites da liberdade de expressão. A menção é informativa, sem julgamento direto sobre ele.
-
Código Penal
Mencionado como base legal para o crime de prevaricação (artigo 319) e para o crime contra a democracia (artigo 359-I), sendo uma referência legal neutra.
-
Câmara dos Deputados
Mencionado em relação ao Código de Ética que proíbe perturbar a ordem das sessões e em relação à ameaça de suspensão de mandato pelo presidente da Casa e ações no Conselho de Ética contra deputados da oposição.
-
Jair Bolsonaro
Mencionado como motivo do protesto da oposição (prisão domiciliar), o que é apresentado como uma pauta legítima para a oposição, mas a menção em si não carrega um julgamento direto sobre ele.
-
Alexandre de Moraes
Mencionado como alvo de pedido de impeachment pela oposição, o que faz parte da pauta do protesto. A menção é contextual e não avalia diretamente o ministro.
-
Flávio Henrique Costa Pereira
Citado como especialista em Direito Público e Eleitoral que avalia a ação da oposição, considerando-a ilegítima por impedir trabalhos legislativos, mas não um atentado à democracia. A menção é informativa.
-
8 de janeiro de 2023
Comparado negativamente ao ato da oposição pelos governistas, sendo descrito como invasão e depredação de prédios públicos por manifestantes golpistas, o que confere um tom negativo ao evento em si.
-
Tereza Cristina
Citada como líder da bancada ruralista que defende a ação da oposição como necessária para ser ouvida. A declaração é apresentada como justificativa para o protesto.
-
PP-MS
Partido ao qual a senadora Tereza Cristina pertence, que defende a ação da oposição como necessária para ser ouvida. A associação com a defesa da ação confere um leve tom positivo.
-
Hugo Motta
Presidente da Câmara que ameaçou com suspensão de mandato condutas que impedem atividades legislativas. A menção é institucional e informativa.
-
Republicanos-PB
Partido ao qual o deputado Hugo Motta pertence. A menção é institucional e informativa.
-
PT
Mencionado como um dos partidos que ingressaram com ações no Conselho de Ética contra deputados da oposição, o que indica uma posição de oposição à conduta dos parlamentares citados.
-
PSB
Mencionado como um dos partidos que ingressaram com ações no Conselho de Ética contra deputados da oposição, o que indica uma posição de oposição à conduta dos parlamentares citados.
-
PSOL
Mencionado como um dos partidos que ingressaram com ações no Conselho de Ética contra deputados da oposição, o que indica uma posição de oposição à conduta dos parlamentares citados.
-
PL
Partido dos deputados contra os quais foram ingressadas ações no Conselho de Ética, e partido de Eduardo Bolsonaro. A associação com as ações criticadas confere um tom negativo.
-
Eduardo Bolsonaro
Suas ações são avaliadas como potencialmente criminosas (Lei de Defesa da Democracia, obstrução de processo judicial) e inconstitucionais, com pedido de cassação de mandato. A análise sobre ele é fortemente negativa.
-
Lei de Defesa da Democracia
Mencionada como base legal para crimes que podem ser atribuídos às ações de Eduardo Bolsonaro, sendo uma referência legal neutra.
-
Lei 12.850/2013
Mencionada como base legal para o crime de obstrução do processo judicial, que pode ser atribuído às ações de Eduardo Bolsonaro, sendo uma referência legal neutra.
-
Trump
Mencionado no contexto do 'tarifaço' contra a economia brasileira, apoiado por Eduardo Bolsonaro. A menção é contextual e não carrega um julgamento direto sobre ele.
-
Conselho de Ética
Mencionado como o local onde foram ingressadas ações contra deputados da oposição, indicando um processo de apuração de conduta.
-
Agência Brasil
Fonte da reportagem, mencionada apenas como crédito.
-
Valter Campanato
Fotógrafo da Agência Brasil, mencionado apenas como crédito da foto.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma análise jurídica crítica sobre as ações da oposição no Congresso, classificando-as como quebra de decoro e sugestão de crime. A maioria das menções a ações e indivíduos da oposição são negativas, enquanto as opiniões dos juristas consultados, embora apresentem nuances, tendem a reforçar a ilegalidade ou inadequação das condutas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo