Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Publicado em: Por: iCururupu
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei, o que confere um tom positivo à sua atuação no contexto da proteção infantil.
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PL 2628/22
O projeto de lei é descrito como uma medida de proteção aprovada, com proibições claras contra a monetização de conteúdo prejudicial a crianças e adolescentes, o que lhe confere um forte sentimento positivo.
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Jadyel Alencar
O deputado é mencionado como relator do projeto e por ter incluído procedimentos para contestação de retirada de conteúdo, o que é apresentado como uma adição importante ao texto, conferindo um sentimento positivo à sua atuação.
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Republicanos-PI
O partido é mencionado apenas como a afiliação do deputado Jadyel Alencar, sem uma avaliação direta de sua atuação, mantendo um sentimento neutro a levemente positivo por sua associação com o relator.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é citado por uma decisão recente que confirmou jurisprudência sobre provedores de aplicações de internet, em um contexto que apoia a regulamentação e proteção de dados, conferindo um sentimento neutro a levemente positivo.
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LGPD
A LGPD é mencionada em relação a uma decisão do STF sobre provedores de internet, contextualizando a legislação de proteção de dados, o que lhe confere um sentimento neutro a levemente positivo.
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Hugo Motta
O Presidente da Câmara é mencionado em uma foto comemorando a votação, o que sugere apoio à medida, conferindo um sentimento neutro a levemente positivo.
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App Store
A App Store é citada como um exemplo de loja de aplicações de internet que deverá adotar medidas de segurança e verificação de idade, o que é uma exigência positiva, conferindo um sentimento neutro a levemente positivo.
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Play Store
A Play Store é citada como um exemplo de loja de aplicações de internet que deverá adotar medidas de segurança e verificação de idade, o que é uma exigência positiva, conferindo um sentimento neutro a levemente positivo.
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Google Store
A Google Store é citada como um exemplo de loja de aplicações de internet que deverá adotar medidas de segurança e verificação de idade, o que é uma exigência positiva, conferindo um sentimento neutro a levemente positivo.
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Android
Android é citado como um sistema operacional que deverá adotar medidas de segurança e verificação de idade, o que é uma exigência positiva, conferindo um sentimento neutro a levemente positivo.
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IOS
IOS é citado como um sistema operacional que deverá adotar medidas de segurança e verificação de idade, o que é uma exigência positiva, conferindo um sentimento neutro a levemente positivo.
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Whatsapp
O Whatsapp é mencionado como um exemplo de serviço de mensageria instantânea, dentro do contexto de proteção de comunicações interpessoais resguardadas pelo sigilo, o que é um aspecto neutro a levemente positivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei aprovado que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais, com um tom majoritariamente positivo ao descrever as medidas de proteção e as proibições de monetização de conteúdo prejudicial. A aprovação em si é apresentada como um avanço.
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