A nova medida se deu nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas.
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Publicado em: Por: iCururupu
Sentimento por Entidade:
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Alexandre de Moraes
O ministro é retratado como agente de uma decisão judicial, sem adjetivação que penda para o positivo ou negativo. Sua ação é descrita de forma factual.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão que tomou a decisão principal, o que confere uma neutralidade positiva, indicando sua função de garantir a ordem jurídica. A ADPF das Favelas, originada em ação protocolada pelo PSB, foi julgada pelo Plenário do STF. O ministro destacou que a determinação segue o que foi fixado pelo Plenário do STF no julgamento do mérito da ação, segundo o qual devem ser preservados os vestígios de crimes e assegurada a independência técnica das perícias em investigações de crimes contra a vida. Em abril deste ano, STF definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. Após a finalização do julgamento da ADPF nº 635, diversos órgãos, incluindo a Defensoria Pública de União e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ficaram responsáveis pelo monitoramento do cumprimento da decisão. Na última semana, a discussão sobre a ADPF das Favelas voltou à tona com a deflagração da Operação Contenção, em uma tentativa de frear o avanço territorial da facção Comando Vermelho na cidade. Na ocasião, o governador Claudio Castro voltou a criticar a decisão do Supremo e chamou a ADPF de "maldita". Moraes marcou para a próxima segunda-feira (3) uma reunião com o governador do Rio de Janeiro e outras autoridades, para tratar da Operação Contenção. Durante o encontro, o governador deve apresentar os 18 esclarecimentos solicitados pelo ministro sobre a operação. Audiência pública O ministro Alexandre de Moraes ainda designou audiência conjunta para a próxima quarta-feira (5), às 10h, na sala da Primeira Turma do STF, com a participação de diversos órgãos e entidades, como o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Instituto Anjos da Liberdade; Associação Direitos Humanos em Rede – Conectas Direitos Humanos; Associação Redes de Desenvolvimento da Maré – Redes da Maré; Educação e Cidadania de Afrodescendentes Carentes – Educafro; Justiça Global; Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência; Coletivo Fala Akari; Coletivo Papo Reto; Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial; Movimento Negro Unificado (MNU); Centro pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL; Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ; entre outros. Em outro ponto da decisão deste domingo, o ministro indeferiu pedidos de diversas entidades para participar como amicus curiae e os requerimentos de participação nas audiências a serem realizadas no dia 3 de novembro de 2025. FONTE/CRÉDITOS: Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
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Operação Contenção
A operação é descrita como a mais letal da história do estado, com 121 mortos, o que a torna um evento de forte conotação negativa. A menção à tentativa de frear o avanço do Comando Vermelho também contextualiza a operação em um cenário de conflito.
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Complexos do Alemão e da Penha
Estes locais são associados diretamente à operação policial letal, o que lhes confere um contexto negativo devido à violência e mortes ocorridas.
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Defensoria Pública da União
A DPU é mencionada como a entidade que solicitou a preservação das provas, uma ação positiva em busca de justiça e transparência. A DPU também terá acesso às informações, o que reforça seu papel fiscalizador.
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Ministério Público
O Ministério Público terá o controle e averiguação dos elementos materiais, o que indica um papel de fiscalização e garantia de justiça, conferindo uma neutralidade positiva.
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ADPF nº 635
A ADPF das Favelas é apresentada como a base legal para a decisão de preservação de provas, indicando um avanço em termos de direitos e fiscalização, o que lhe confere um caráter positivo.
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Partido Socialista Brasileiro
O PSB é mencionado como o partido que protocolou a ação originária da ADPF, o que lhe confere um papel inicial positivo na busca por direitos e fiscalização, embora o foco principal não seja o partido.
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Cláudio Castro
O governador é retratado em posição de confronto com o STF e a ADPF, chamando-a de 'maldita'. Ele também deverá ser intimado para cumprir a decisão, indicando uma possível resistência ou discordância.
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Polícia Militar
A Polícia Militar é associada a operações com alta letalidade, o que gera uma conotação negativa em relação às suas ações.
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Comando Vermelho
O Comando Vermelho é apresentado como uma facção criminosa, associada à violência e ao avanço territorial, o que lhe confere um caráter intrinsecamente negativo.
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Conselho Nacional do Ministério Público
O CNMP é mencionado como um dos órgãos responsáveis pelo monitoramento do cumprimento da decisão, o que indica um papel de fiscalização e garantia de direitos, conferindo uma neutralidade positiva.
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Conselho Nacional de Direitos Humanos
O CNDH é listado como um dos participantes da audiência pública, indicando seu envolvimento na discussão de direitos humanos, o que lhe confere uma neutralidade positiva.
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Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta Assembleia participa da audiência, indicando seu papel na fiscalização e defesa de direitos, o que lhe confere uma neutralidade positiva.
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Instituto Anjos da Liberdade
Participa da audiência pública, indicando seu envolvimento com a temática de direitos humanos.
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Associação Direitos Humanos em Rede – Conectas Direitos Humanos
Participa da audiência pública, indicando seu envolvimento com a temática de direitos humanos.
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Associação Redes de Desenvolvimento da Maré – Redes da Maré
Participa da audiência pública, indicando seu envolvimento com a temática de direitos humanos e desenvolvimento comunitário.
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Educação e Cidadania de Afrodescendentes Carentes – Educafro
Participa da audiência pública, indicando seu envolvimento com a temática de direitos humanos e educação.
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Justiça Global
Participa da audiência pública, indicando seu envolvimento com a temática de direitos humanos.
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Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Participa da audiência pública, indicando seu envolvimento com a temática de direitos humanos e combate à violência.
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Coletivo Fala Akari
Participa da audiência pública, indicando seu envolvimento com a temática de direitos humanos.
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Coletivo Papo Reto
Participa da audiência pública, indicando seu envolvimento com a temática de direitos humanos.
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Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial
Participa da audiência pública, indicando seu envolvimento com a temática de direitos humanos e justiça racial.
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Movimento Negro Unificado
Participa da audiência pública, indicando seu envolvimento com a temática de direitos humanos e justiça racial.
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Centro pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL
Participa da audiência pública, indicando seu envolvimento com a temática de direitos humanos e justiça internacional.
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Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ
Participa da audiência pública, indicando seu envolvimento com a temática de direitos humanos.
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Agência Brasil
É a fonte da notícia, apresentada de forma neutra.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, apresentando uma decisão judicial e os desdobramentos de uma operação policial. Não há um tom predominantemente positivo ou negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
