Parecer foi enviado ao STF, no âmbito de uma ação aberta pelo PSOL em maio de 2024.
Ler notícia completa no site do autor ↗️PGR dá aval a escolas cívico-militares paulistas, mas não a pagamentos
Publicado em: Por: iCururupu
Sentimento por Entidade:
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Paulo Gonet
O procurador-geral da República é apresentado como emitindo um parecer, o que é uma função institucional neutra. O parecer é favorável ao programa em si, mas aponta inconstitucionalidade em um aspecto específico, indicando uma análise técnica.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o órgão onde o parecer será analisado, sendo apresentado como um palco para a decisão judicial, sem juízo de valor sobre o tribunal em si.
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Polícia Militar
A Polícia Militar é mencionada no contexto de sua atuação nas escolas e de possíveis compensações financeiras, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa de sua função ou atuação no texto.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR, através de seu parecer, é apresentada como um órgão técnico que analisa a constitucionalidade de leis, com uma posição favorável ao programa em geral, mas com ressalvas, o que indica uma atuação institucional.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é apresentada como tendo uma posição divergente e contrária à constitucionalidade do programa, o que, no contexto da análise jurídica, pode ser visto como uma oposição ao programa em questão.
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PSOL
O PSOL é mencionado como o responsável pela abertura da ação no STF, o que é uma ação política/jurídica neutra no contexto da notícia.
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Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes é mencionado como o relator do processo, uma função judicial sem juízo de valor associado no texto.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A LDB é mencionada como um marco legal em relação à competência da União sobre educação, servindo como referência para a análise de constitucionalidade, sem juízo de valor sobre a lei em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta informações sobre um parecer jurídico e divergências entre órgãos públicos, mantendo um tom informativo e equilibrado, sem pender para um sentimento positivo ou negativo geral.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
