A lei foi entrou em vigor em 2014 no município de Santa Cruz de Monte Castelo, no Paraná
Ler notícia completa no site do autor ↗️STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná
Publicado em: Por: iCururupu
Sentimento por Entidade:
-
Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão que tomou a decisão de derrubar a lei, agindo de acordo com a Constituição. A decisão em si é retratada como um desfecho do processo judicial.
-
Santa Cruz de Monte Castelo
O município é o local onde a lei foi implementada, mas não há juízo de valor sobre o local em si.
-
Paraná
O estado é mencionado como a localização do município, sem juízo de valor.
-
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
A CNTE é apresentada como a entidade que protocolou a ação contra a lei, defendendo a educação e a liberdade dos professores, o que confere um tom positivo à sua atuação no contexto da notícia.
-
Associação Nacional de Juristas Pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais
A Anajudh-LGBTI é apresentada como uma das entidades que protocolaram a ação, defendendo direitos humanos e contestando a lei, o que confere um tom positivo à sua atuação.
-
Luiz Fux
Luiz Fux é apresentado como o relator do caso e seu voto foi decisivo para a derrubada da lei. Suas falas são citadas extensivamente, com argumentos fortes contra a lei municipal, e ele é descrito como concordando com a inconstitucionalidade e a censura, o que lhe confere um papel positivo na narrativa.
-
União
A União é mencionada como o ente federativo com prerrogativa para legislar sobre educação, um fato jurídico sem carga de sentimento.
-
Flávio Dino
Flávio Dino acompanhou o voto do relator e fez um comentário que reforça a inconstitucionalidade da lei, exemplificando como ela poderia inviabilizar o ensino. Sua contribuição é vista como um reforço à decisão majoritária e à defesa da educação.
-
Cristiano Zanin
Cristiano Zanin acompanhou o voto do relator, o que o alinha com a decisão majoritária e a fundamentação contra a lei.
-
Nunes Marques
Nunes Marques acompanhou o voto do relator, o que o alinha com a decisão majoritária e a fundamentação contra a lei.
-
Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes acompanhou o voto do relator, o que o alinha com a decisão majoritária e a fundamentação contra a lei.
-
Dias Toffoli
Dias Toffoli acompanhou o voto do relator, o que o alinha com a decisão majoritária e a fundamentação contra a lei.
-
Cármen Lúcia
Cármen Lúcia considerou a lei 'grave' e disse que ela coloca professores em 'situação de medo', reforçando a argumentação contra a lei e a defesa dos docentes.
-
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes acompanhou o voto do relator, o que o alinha com a decisão majoritária e a fundamentação contra a lei.
-
Edson Fachin
Edson Fachin, como presidente, acompanhou o voto do relator, o que o alinha com a decisão majoritária e a fundamentação contra a lei.
-
Programa Escola Sem Partido
O programa é o foco da notícia e é declarado inconstitucional pelo STF. As justificativas para a derrubada da lei, como invasão de competência, perseguição ideológica e censura, são explicitamente negativas.
-
André Richter
André Richter é identificado como o repórter da Agência Brasil, responsável pela matéria, sem que haja juízo de valor sobre ele.
-
Agência Brasil
A Agência Brasil é a fonte da notícia, sem juízo de valor associado.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta o STF derrubando uma lei, o que é um evento negativo para a lei em si e para seus defensores. As falas dos ministros e das entidades que entraram com a ação reforçam a inconstitucionalidade e os prejuízos causados pela lei, gerando um tom predominantemente negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
