Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025 , que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plata...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
-
Lei 15.179
A lei é apresentada como uma atualização que formaliza uma plataforma digital e expande o acesso ao crédito consignado, com regras específicas, o que é visto de forma positiva.
-
Crédito do Trabalhador
A plataforma é descrita como centralizadora da oferta de crédito e permite a comparação de condições, o que é apresentado como um benefício para os trabalhadores.
-
Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente é mencionado como o sancionador da lei com vetos, uma ação neutra no contexto da notícia.
-
Diário Oficial da União
O Diário Oficial é mencionado como o local de publicação da lei, uma função informativa e neutra.
-
FGTS
O FGTS é mencionado como possível garantia para o empréstimo, o que é apresentado como uma facilidade para o trabalhador.
-
Medida Provisória 1.292
A MP é apresentada como a origem da lei, com a inclusão de motoristas e entregadores por aplicativos, o que é um aspecto positivo da tramitação.
-
Congresso Nacional
O Congresso Nacional é mencionado como o órgão que aprovou a medida provisória, um passo legislativo necessário e neutro.
-
Carteira de Trabalho Digital
A plataforma é descrita como integrada à Carteira de Trabalho Digital e como meio de acesso ao crédito, o que a posiciona como uma ferramenta útil.
-
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A lei é citada como justificativa para vetos presidenciais, o que demonstra sua relevância e aplicação, de forma neutra.
-
Lei do Crédito Consignado
A lei é citada como base para decisões executivas, o que a posiciona como um marco regulatório relevante, de forma neutra.
-
Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado
O comitê é apresentado como responsável pela definição de regras e monitoramento, o que indica uma estrutura de governança para a nova lei.
-
Ministério do Trabalho e Emprego
O ministério é mencionado como integrante do comitê gestor, uma participação institucional neutra.
-
Casa Civil
A Casa Civil é mencionada como integrante do comitê gestor, uma participação institucional neutra.
-
Ministério da Fazenda
O ministério é mencionado como integrante do comitê gestor, uma participação institucional neutra.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta a entrada em vigor de uma nova lei de forma informativa, com um tom neutro, mas com aspectos positivos implícitos na facilitação do crédito e na proteção do trabalhador.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo