Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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fibromialgia
A fibromialgia é apresentada como uma condição que passará a ser reconhecida como deficiência, garantindo direitos e políticas públicas específicas, o que é um desenvolvimento positivo para quem sofre da síndrome.
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Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente sancionou a lei sem vetos, o que é apresentado como um ato positivo que beneficia diretamente as pessoas com fibromialgia.
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Lei 15.176
A lei é o cerne da notícia e reconhece a fibromialgia como deficiência, o que é um avanço significativo e positivo para os pacientes.
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Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União é mencionado como o veículo de publicação da lei, sem que haja qualquer juízo de valor sobre o órgão em si.
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Lei 14.705
A lei é mencionada como um marco legal anterior que estabelece diretrizes para o SUS, correlacionada à nova lei, indicando uma continuidade e desenvolvimento de políticas.
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PL 3.010/2019
O projeto de lei é apresentado como a origem da nova legislação, com o objetivo de equiparar a fibromialgia à deficiência, o que é um avanço positivo.
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Dr. Leonardo
O ex-deputado é creditado como o autor do projeto de lei que deu origem à nova legislação, sendo sua iniciativa reconhecida como positiva.
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Senado
O Senado aprovou a proposta com voto favorável do relator, indicando um apoio institucional à medida, o que é visto de forma positiva.
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Fabiano Contarato
O senador deu voto favorável à proposta no Senado, demonstrando apoio à legislação, o que é visto de forma positiva.
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Distrito Federal
O Distrito Federal é citado como um exemplo de unidade da federação que já adota a prática de considerar pessoas com fibromialgia como PcD, servindo como um precedente positivo para a lei nacional.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre o reconhecimento da fibromialgia como deficiência, com impactos benéficos para os pacientes. A sanção da lei sem vetos pelo presidente e a aprovação no Senado indicam um avanço significativo.
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