Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas
Ler notícia completa no site do autor ↗️Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade
A frente é apresentada como articuladora e promotora da ampliação da licença paternidade, com um objetivo claro e apoiado por diversos setores.
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Congresso Nacional
O Congresso Nacional é o palco das articulações e votações para a ampliação da licença, com menções a avanços e consenso entre seus membros.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação de um projeto, demonstrando progresso na pauta.
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Senado Federal
O Senado Federal é mencionado como a casa que já aprovou um projeto de lei anterior sobre o tema, indicando sua participação no processo legislativo.
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PL 3.935/2008
O projeto é descrito como insuficiente por especialistas e organizações, apesar de ter passado pelo Senado.
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Tábata Amaral
A deputada é retratada como protagonista na articulação e negociação para a ampliação da licença, expressando otimismo e detalhando os avanços.
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PSB-SP
O partido é mencionado como afiliação de Tábata Amaral, que está ativamente engajada na causa.
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Palácio do Planalto
Local onde ocorreu a sanção de outra lei, associado à atividade legislativa e governamental.
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Jack Rocha
A deputada é apresentada como coordenadora da bancada feminina e atuante na articulação política para garantir a aprovação do projeto.
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PT-ES
O partido é mencionado como afiliação de Jack Rocha, que está ativamente engajada na causa.
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Frente Parlamentar da Primeira Infância
A frente é citada como um dos agrupamentos políticos que apoiam a construção do acordo para a ampliação da licença.
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bancada evangélica
A bancada evangélica é mencionada como um dos agrupamentos políticos que estão em acordo para caminhar na aprovação da licença.
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Previdência
A Previdência é mencionada no contexto do impacto fiscal da medida, que é um dos obstáculos a serem trabalhados.
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Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A CLT é mencionada como a legislação que prevê a licença paternidade atual de cinco dias.
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Constituição de 1988
A Constituição é citada como a origem da previsão da licença paternidade de cinco dias.
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)
O ADCT é mencionado como o dispositivo que deveria ter levado à aprovação de uma lei complementar para a licença paternidade.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é mencionado pela decisão de 2023 que deu prazo para o Congresso regulamentar a licença, impulsionando o tema.
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Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)
A CNTS protocolou a ação que resultou na decisão do STF, contribuindo para o avanço da pauta.
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Espanha
A Espanha é citada como um país que concede licença paternidade de 30 dias ou mais, servindo de exemplo.
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Holanda
A Holanda é citada como um país que concede licença paternidade de 30 dias ou mais, servindo de exemplo.
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Finlândia
A Finlândia é citada como um país que concede licença paternidade de 30 dias ou mais, servindo de exemplo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente positivo e otimista em relação à articulação política para a ampliação da licença paternidade, destacando o consenso e os avanços na Câmara dos Deputados.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo