Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Projeto de Lei 508/25
O projeto é apresentado com o objetivo de combater a precariedade do sistema penitenciário, o que é uma iniciativa positiva.
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Câmara dos Deputados
O órgão é mencionado como o local onde o projeto está em análise, sem uma carga de sentimento específica.
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Lei Rouanet
A Lei Rouanet é mencionada como fonte de recursos que seria revogada para financiar a nova política prisional, o que pode ser visto como uma desvantagem para os setores culturais que se beneficiam dela.
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Ministério da Cultura
O ministério é citado como o órgão que aprova projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet, sem uma avaliação direta no texto.
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Kim Kataguiri
O deputado é apresentado como autor do projeto e suas declarações sobre a geração de recursos são citadas, com uma visão positiva sobre a iniciativa.
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União-SP
O partido é mencionado como a filiação do deputado, sem uma avaliação direta no texto.
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Regime Disciplinar Diferenciado
As alterações propostas para o RDD, como o aumento do prazo e restrições de visita, são apresentadas como mudanças que podem ser vistas como mais rigorosas ou punitivas.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com o objetivo de melhorar o sistema prisional, o que é um tema positivo. No entanto, a proposta de revogar benefícios fiscais da Lei Rouanet e as mudanças no RDD podem gerar controvérsias, mantendo o sentimento geral próximo do neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo