Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
Ler notícia completa no site do autor ↗️Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Anatel
A Anatel é apresentada como defensora de um novo regulamento que, segundo órgãos de defesa do consumidor, representa "retrocessos" e "fragilização na relação de consumo". Embora a agência argumente "simplificação e transparência", a percepção geral no texto é de que suas decisões geram preocupações.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é o palco da audiência onde as discussões sobre o novo regulamento ocorrem, sem que o órgão em si seja avaliado positivamente ou negativamente.
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Procon de São Paulo
O Procon de São Paulo, através de sua assessora, aponta "fragilização na relação de consumo" e critica especificamente "alterações de ofertas vigentes, migração automática de planos, reajustes de preço, flexibilização das regras de oferta, fechamento dos canais de atendimento presencial", o que demonstra uma forte oposição ao novo regulamento.
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Carina Minc
Carina Minc, como representante do Procon de São Paulo, é citada por suas críticas contundentes ao novo regulamento, apontando "fragilização na relação de consumo" e preocupações com "alterações de ofertas vigentes, migração automática de planos, reajustes de preço, flexibilização das regras de oferta, fechamento dos canais de atendimento presencial", o que a posiciona como crítica ao regulamento.
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Associação Brasileira dos Procons
A Associação Brasileira dos Procons, através de sua presidente, critica "decisões unilaterais" da Anatel, demonstrando uma posição de desaprovação em relação às ações da agência.
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Márcia Moro
Márcia Moro, presidente da Associação Brasileira dos Procons, é citada por criticar "decisões unilaterais" da Anatel, o que indica uma posição contrária às práticas da agência.
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Instituto de Defesa dos Consumidores
O Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec), através de seu advogado, reclama da "falta de regras contra telemarketing abusivo no novo regulamento", demonstrando uma crítica específica e negativa ao conteúdo do regulamento.
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Lucas Marcon
Lucas Marcon, advogado do Idec, é citado por reclamar da "falta de regras contra telemarketing abusivo no novo regulamento", o que o posiciona como crítico ao regulamento.
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Cristiana Camarate
Cristiana Camarate, da Anatel, defende o novo regulamento, garantindo que foi elaborado com consulta e visa "simplificar regras" e trazer "transparência". Suas explicações sobre reajustes e suspensão de serviços são apresentadas de forma informativa, sem um viés negativo explícito na sua fala, mas suas justificativas não dissipam completamente as críticas apresentadas anteriormente.
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Lei 10.192/01
A lei é mencionada como um dispositivo que proíbe reajustes inferiores a 12 meses nos planos, sendo um fato factual e sem carga emocional no texto.
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Vivo
A Vivo é mencionada como uma das principais operadoras que enviaram representantes para apontar críticas "pontuais" ao novo regulamento, buscando adequá-lo ao setor. A menção é factual e não expressa um sentimento direto sobre a empresa.
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Claro
A Claro é mencionada como uma das principais operadoras que enviaram representantes para apontar críticas "pontuais" ao novo regulamento, buscando adequá-lo ao setor. A menção é factual e não expressa um sentimento direto sobre a empresa.
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Tim
A Tim é mencionada como uma das principais operadoras que enviaram representantes para apontar críticas "pontuais" ao novo regulamento, buscando adequá-lo ao setor. A menção é factual e não expressa um sentimento direto sobre a empresa.
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Oi
A Oi é mencionada como uma das principais operadoras que enviaram representantes para apontar críticas "pontuais" ao novo regulamento, buscando adequá-lo ao setor. A menção é factual e não expressa um sentimento direto sobre a empresa.
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Conexis Brasil Digital
A Conexis Brasil Digital, através de seu diretor, sintetiza a opinião do setor de telecomunicações, afirmando que o novo RGC trouxe "maior transparência e maior opção para os consumidores", o que é uma visão positiva sobre o regulamento.
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Fernando Soares
Fernando Soares, diretor de Regulação da Conexis Brasil Digital, é citado por sintetizar a opinião do setor, que defende o novo RGC como promotor de "maior transparência e maior opção para os consumidores", o que é uma visão positiva sobre o regulamento.
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Gisela Simona
A deputada Gisela Simona organizou a audiência e expressou desejos de clareza nas faturas e comunicação prévia sobre mudanças, além de alerta para telemarketing. Sua fala é mais uma demanda por garantias do consumidor do que uma crítica direta ao regulamento em si.
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União-MT
O União-MT é o partido ao qual a deputada Gisela Simona pertence, sendo mencionado apenas como informação de filiação política e sem qualquer avaliação de sentimento.
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Resolução 765/23 da Anatel
Este é o novo regulamento em questão. O texto o associa a "retrocessos" e "fragilização na relação de consumo" por parte dos órgãos de defesa do consumidor, embora a Anatel o defenda como "simplificação e transparência". O sentimento geral atribuído a ele no texto é de preocupação.
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Resolução 632/14
Esta resolução é mencionada como a medida que será substituída pelo novo RGC, sendo citada de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente negativa sobre o novo regulamento da Anatel, com órgãos de defesa do consumidor apontando retrocessos e riscos, apesar da defesa da agência e do setor de telecomunicações. A menção a "fragilização na relação de consumo" e "decisões unilaterais" contribui para um tom predominantemente crítico.
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