Sentimento por Entidade:

• Flávio Dino 90

  O texto é um artigo assinado por Flávio Dino, que é apresentado como Ministro do Supremo Tribunal Federal e com um extenso histórico político e acadêmico. A forma como ele se descreve e a sua atuação são apresentadas de maneira positiva, especialmente ao mencionar suas decisões recentes em casos de creches. O autor é a voz principal do artigo, defendendo um ponto de vista que é implicitamente endossado pelo texto.

• Supremo Tribunal Federal 90

  O STF é retratado como um guardião dos direitos das crianças, com decisões que sedimentam entendimentos e garantem direitos fundamentais. A jurisprudência da Corte é apresentada como um marco para o progresso e a proteção infantil, com um papel ativo e decisivo.

• Criança 95

  As crianças são o foco central do artigo e são universalmente retratadas como sujeitos de direitos fundamentais, cujo bem-estar e desenvolvimento são prioridades absolutas. A proteção integral e o melhor interesse das crianças são apresentados como valores inegociáveis.

• Constituição Federal 90

  A Constituição Federal é citada como a base legal que consagra os direitos fundamentais das crianças e estabelece a educação como um direito social, sendo um marco na redemocratização do país.

• Estatuto da Criança e do Adolescente 90

  O ECA é mencionado como um importante instrumento infraconstitucional que, juntamente com a Constituição, assegura os direitos das crianças e adolescentes.

• Darcy Ribeiro 90

  Darcy Ribeiro é apresentado como um dos maiores intelectuais da história brasileira e o líder na construção da LDB, o que confere uma conotação positiva à sua figura e ao seu legado.

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 90

  A LDB é descrita como um constructo legal importante para a organização da educação pública brasileira, liderado por Darcy Ribeiro, e que detalha a importância da educação infantil.

• Luiz Fux 90

  Luiz Fux é citado como o ministro relator do Tema 548 de Repercussão Geral no STF, que sedimentou o entendimento sobre o direito à vaga em creches. Sua atuação é apresentada como fundamental para a garantia desse direito.

• Celso de Mello 90

  Celso de Mello é mencionado como o relator da ARE 639337, que impôs ao Estado a obrigação de criar condições para o atendimento de todas as crianças em creches. Sua defesa da educação infantil como direito fundamental é destacada positivamente.

• Rio de Janeiro 50

  O Município do Rio de Janeiro é mencionado como o ente que opôs embargos contra uma decisão do STF, alegando que o serviço de creche extrapolava a função educativa. A menção é factual, sem um julgamento de valor explícito sobre o município em si, mas sobre a sua ação judicial.

• Sentimento Geral 80

  O artigo apresenta uma visão fortemente positiva sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e a legislação brasileira na garantia dos direitos fundamentais das crianças, especialmente no que diz respeito à educação infantil e ao acesso a creches. O tom é de celebração e reforço da importância dessas políticas e decisões judiciais.