O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, encaminhou, nesta quarta-feira, 6, Recomendação ao pre...
Ler notícia completa no site do autor ↗️BURITICUPU – MPMA recomenda organização de rede municipal de proteção às crianças e adolescentes
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o órgão que emite a recomendação, buscando organizar a rede de proteção e corrigir falhas, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da notícia.
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1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu
É a unidade específica do MPMA que emitiu a recomendação, atuando ativamente para a proteção de crianças e adolescentes, o que é visto de forma positiva.
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João Carlos Teixeira da Silva
O prefeito é o destinatário da recomendação do MPMA e é implicitamente criticado pela gestão da rede de proteção e pela comunicação que gerou desinformação, atribuindo responsabilidades de forma leviana.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
A menção ao ECA é feita no contexto de garantir seu cumprimento, o que é um objetivo positivo e neutro em si.
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Lei Henry Borel
A menção à Lei Henry Borel é feita no contexto de garantir seu cumprimento, o que é um objetivo positivo e neutro em si.
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Felipe Augusto Rotondo
O promotor de justiça é quem formula a recomendação e explica o 'colapso' na rede de proteção, atuando ativamente para a solução do problema, o que é visto de forma positiva.
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Polícia Civil
A Polícia Civil é mencionada como um órgão ao qual a administração municipal atribuiu responsabilidade por casos 'sem resposta', e o prefeito cobrou agilidade. Posteriormente, a deputada imputou a agentes desta polícia a prática de crimes. O MPMA considera que a comunicação causou danos à imagem de outros órgãos, incluindo a polícia, de forma leviana.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
É o local onde a deputada estadual repercutiu os dados, sendo um contexto neutro para a entidade em si.
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Edna Silva
A deputada estadual, esposa do gestor, repercutiu dados na Assembleia e imputou a agentes da segurança pública a prática de crimes, o que o MPMA considerou como desinformação e dano à imagem de outros órgãos, de forma leviana.
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Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde é mencionado como a fonte do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o que é um contexto neutro para a entidade.
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Sinan
O Sinan é o sistema de informação utilizado para as notificações, sendo um contexto neutro para a entidade.
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Secretarias Municipais de Saúde
São mencionadas como omissas no dever de comunicar fatos, deixando vítimas desassistidas, o que configura uma falha grave na proteção.
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Secretarias Municipais de Assistência Social
São mencionadas como omissas no dever de comunicar fatos, deixando vítimas desassistidas, o que configura uma falha grave na proteção.
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Conselho Tutelar
É um dos órgãos que, juntamente com as secretarias municipais, falhou na comunicação dos casos de violência, o que configura omissão e deixa as vítimas desassistidas.
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Secretarias de Educação
É mencionada como parte da rede de proteção que deve compor o comitê de gestão, sem atribuição direta de falha no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à gestão municipal e à deputada estadual pela forma como lidaram com casos de violência contra crianças e adolescentes, gerando desinformação e danos à imagem de outros órgãos. Há uma recomendação clara de medidas corretivas e ameaça de ação judicial em caso de descumprimento, indicando um cenário negativo.
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