A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) uma sugestão ao Poder Executivo para criar uma política pública de proteção so...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A CDH é apresentada como um órgão que aprovou uma sugestão importante para a criação de uma política pública de proteção social para mães solo, demonstrando um papel ativo e positivo na defesa de direitos.
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Poder Executivo
O Poder Executivo é mencionado como o destinatário da sugestão aprovada pela CDH, indicando um papel a ser cumprido, mas sem julgamento de valor sobre sua atuação prévia ou futura.
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mães solo
As mães solo são retratadas como um grupo vulnerável que enfrenta diversas dificuldades e que merece atenção e amparo através de uma política pública ampla, robusta e responsável. A necessidade de apoio é enfatizada.
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Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
O CadÚnico é citado como o registro onde as mães solo devem estar inscritas para receberem a proteção social, sendo um instrumento técnico sem conotação positiva ou negativa em si.
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Jussara Lima
A senadora Jussara Lima é apresentada de forma positiva por ser relatora do projeto e por ter transformado um projeto de lei considerado inconstitucional em uma sugestão ao Executivo, demonstrando iniciativa e sensibilidade à causa das mães solo. Suas declarações reforçam a importância da política.
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PSD-PI
O partido da senadora Jussara Lima é mencionado apenas para identificá-la politicamente, sem qualquer avaliação de sua atuação ou posicionamento.
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PL 547/2022
O projeto de lei é mencionado como tendo sido avaliado como inconstitucional pela relatora por não trazer estimativa de impacto orçamentário, o que levou à sua transformação em sugestão.
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Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é citado historicamente como o programa que precedeu o Bolsa Família e foi extinto, sem que haja um julgamento de valor sobre ele no contexto da notícia.
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Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
A fundação é citada como fonte de dados sobre a prevalência de famílias monoparentais com mães solo no CadÚnico, apresentando informações relevantes para a discussão.
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Damares Alves
A senadora Damares Alves, como presidente da CDH, é elogiada por elogiar a alternativa apresentada pela relatora, demonstrando apoio à iniciativa e colaboração dentro da comissão.
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Republicanos-DF
O partido da senadora Damares Alves é mencionado apenas para identificá-la politicamente, sem qualquer avaliação de sua atuação ou posicionamento.
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indicação (IND)
A indicação é descrita como um tipo de proposição legislativa que encaminha pedidos de providências, sem ser vinculante. O texto explica seu funcionamento sem emitir juízo de valor.
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Viamão (RS)
O município de Viamão é mencionado como local de uma visita a ser realizada pela comissão para averiguar a situação de povos tradicionais, indicando um contexto de fiscalização e apuração.
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povos tradicionais
Os povos tradicionais são mencionados em relação a uma visita de averiguação da situação em Viamão, indicando um tema de interesse da comissão e a necessidade de se conhecer suas condições.
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Paulo Paim
O senador Paulo Paim é citado como autor de um requerimento para visita a Viamão, sem que haja qualquer detalhe sobre sua atuação ou posicionamento no texto.
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PT-RS
O partido do senador Paulo Paim é mencionado apenas para identificá-lo politicamente, sem qualquer avaliação de sua atuação ou posicionamento.
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Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
A CAS é mencionada como parceira em uma audiência pública sobre Setembro Roxo, indicando colaboração entre comissões para discutir temas de saúde.
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Setembro Roxo
O Setembro Roxo é apresentado como um mês de conscientização sobre trombocitopenia imune, sendo o tema de uma audiência pública, o que demonstra sua relevância para a discussão de saúde.
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trombocitopenia imune (PTI)
A trombocitopenia imune é descrita como uma condição de saúde que causa dificuldade de coagulação e é alvo de conscientização e debate em audiência pública, indicando sua importância e as necessidades dos pacientes.
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REQ 88/2025 - CDH
O requerimento é mencionado como aprovado para uma visita a Viamão, sem que haja juízo de valor sobre seu conteúdo ou impacto.
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REQ 86/2025 - CDH
O requerimento é mencionado como aprovado para uma audiência pública sobre Setembro Roxo, sem que haja juízo de valor sobre seu conteúdo ou impacto.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom majoritariamente positivo, pois trata da aprovação de uma sugestão para criação de uma política pública de proteção social para mães solo, com o objetivo de amparar essa parcela da população. A iniciativa é vista como uma resposta às dificuldades enfrentadas por elas, e a alternativa encontrada pela senadora Jussara Lima é elogiada.
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