A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1706/25 , que altera o Código Penal para aumentar as penas para os crimes de lesão corporal, abandono, constrangimento ilegal e...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Aprovação do projeto de lei é apresentada como um avanço na proteção aos idosos, conferindo um tom positivo à atuação da comissão.
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Projeto de Lei 1706/25
O projeto é apresentado como uma medida importante para aumentar a proteção a idosos, com impacto positivo na clareza jurídica e caráter pedagógico da norma penal.
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Código Penal
O Código Penal é mencionado como o instrumento legal que será alterado, sem julgamento de valor sobre o código em si, mas com a implicação de que será aprimorado para proteger idosos.
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Henderson Pinto
O deputado é apresentado como o autor do projeto de lei, uma ação legislativa positiva, mas sem adjetivos que qualifiquem sua pessoa ou atuação além da autoria.
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MDB-PA
O partido é mencionado apenas como a filiação do deputado Henderson Pinto, sem juízo de valor sobre o partido.
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Sanderson
O deputado é mencionado como relator do projeto, tendo sua recomendação aprovada, o que indica uma atuação positiva no processo legislativo, mas sem adjetivos que o qualifiquem pessoalmente.
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PL-RS
O partido é mencionado apenas como a filiação do deputado Sanderson, sem juízo de valor sobre o partido.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como a próxima etapa do trâmite do projeto, sem qualquer juízo de valor sobre sua atuação ou a do projeto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes contra idosos, o que é visto de forma positiva pela proteção a um grupo vulnerável. A linguagem é informativa e descreve o processo legislativo de forma neutra.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo