A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fortalece o direito do cidadão de recorrer quando um pedido de informação, ou de desclassificação, é negado...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
-
Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei, o que indica uma ação positiva em relação ao fortalecimento do direito à informação.
-
Coronel Meira
O deputado é citado como relator do projeto e suas declarações sobre o aprimoramento da ferramenta de controle social e participação são positivas.
-
PL 2678/22
O projeto de lei é o foco da notícia e sua aprovação na comissão é apresentada como um avanço para o direito à informação.
-
Adriana Ventura
A deputada é mencionada como autora original do projeto, mas o foco principal está na versão aprovada pelo relator.
-
PL 376/23
Este projeto é mencionado como tendo partes incorporadas ao PL principal, sem uma análise específica de seu conteúdo ou impacto.
-
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
A CCJ é mencionada como a próxima instância de análise, sem que haja qualquer julgamento ou avaliação de suas ações no texto.
-
Câmara dos Deputados
A Câmara é o local onde a comissão atua e o projeto tramita, sendo um contexto neutro para a notícia.
-
Senado
O Senado é mencionado como a próxima etapa para a aprovação do projeto, sem qualquer contextualização ou julgamento.
-
Lei de Acesso à Informação (LAI)
A LAI é apresentada como a norma que já prevê recursos, e o projeto em questão busca dar mais efetividade a ela, o que é visto como um aprimoramento.
-
PL
A sigla PL (Projeto de Lei) é mencionada em referência a projetos específicos que visam melhorar o acesso à informação, tendo um contexto positivo.
-
PL 2678/22
O projeto de lei é o foco da notícia e sua aprovação na comissão é apresentada como um avanço para o direito à informação.
-
PL 376/23
Este projeto é mencionado como tendo partes incorporadas ao PL principal, sem uma análise específica de seu conteúdo ou impacto.
-
PL
A sigla PL (Projeto de Lei) é mencionada em referência a projetos específicos que visam melhorar o acesso à informação, tendo um contexto positivo.
-
Sentimento Geral
O texto descreve a aprovação de um projeto de lei que visa fortalecer o direito do cidadão ao acesso à informação, com a criação de novas instâncias de recurso. A linguagem é informativa e destaca os benefícios da proposta, como maior imparcialidade e efetividade. Há um tom positivo implícito na melhoria de um direito fundamental.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo