A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1285/23 , que facilita a identificação da data de validade dos medicamentos. O texto prevê que essa informação seja impressa...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
A comissão aprovou um projeto de lei que beneficia o consumidor, demonstrando um papel proativo e positivo em relação à defesa do consumidor.
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Projeto de Lei 1285/23
O projeto de lei é descrito como facilitador da identificação da data de validade de medicamentos, sendo uma medida claramente positiva para a segurança do consumidor.
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Ossesio Silva
O deputado é apresentado como relator que recomendou a aprovação do projeto, destacando a relevância da informação para o uso adequado de remédios, o que confere uma imagem positiva.
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Republicanos-PE
O partido é mencionado apenas como afiliação do deputado Ossesio Silva, sem que haja qualquer julgamento de valor sobre o partido em si.
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Comissão de Saúde
A comissão fez uma emenda de redação que contribuiu para a aprovação do projeto, indicando uma atuação construtiva no processo legislativo.
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Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos
O texto aprovado insere um dispositivo nesta lei, o que indica que a lei em si é um marco regulatório importante na área de medicamentos.
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Luiz Antonio Corrêa
O ex-deputado é citado como autor da proposta, com uma fala que reforça a necessidade da mudança, o que o posiciona como proponente de uma melhoria significativa.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão será responsável por analisar o projeto, sendo um passo formal no processo legislativo, sem julgamento de valor sobre sua atuação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre um projeto de lei que visa melhorar a segurança do consumidor ao tornar a data de validade de medicamentos mais legível, o que é considerado uma melhoria importante para a saúde pública.
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