A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca agilizar o acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde (SUS), quando houver...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou um projeto de lei importante e benéfico, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da notícia.
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Sistema Único de Saúde (SUS)
O SUS é mencionado como o sistema onde a cirurgia será realizada, com a proposta buscando otimizar seu funcionamento para um grupo específico de pacientes. A menção é neutra a levemente positiva por estar associada a uma melhoria no serviço.
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Lei 13.239/15
A lei é citada como base legal que já determina a oferta de cirurgia plástica reparadora, servindo como ponto de partida para a nova proposta. A menção é neutra.
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Antonio Andrade
O deputado é apresentado como relator do projeto e suas declarações sobre a importância da cirurgia reparadora são citadas, conferindo uma imagem positiva à sua atuação e à sua visão sobre o tema.
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Republicanos-TO
O partido é mencionado como a afiliação do deputado relator, sem que haja qualquer juízo de valor sobre o partido em si. A menção é neutra.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
A comissão é citada por ter acatado um substitutivo anteriormente, o que indica uma atuação prévia relevante para o projeto aprovado. A menção é neutra a levemente positiva.
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Alexandre Frota
O ex-deputado é citado como autor original do projeto, sem que haja qualquer avaliação sobre sua pessoa ou sua atuação. A menção é neutra.
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PLs 3900/21, 4470/21 e 163/22
Esses projetos de lei são mencionados como apensados ao projeto principal, indicando sua relevância para a tramitação. A menção é neutra.
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Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é mencionada como um diploma legal que será alterado para incluir o direito à cirurgia plástica reparadora, reforçando o caráter protetivo da nova proposta. A menção é neutra a levemente positiva.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Esta comissão é mencionada como a próxima a analisar o texto, indicando uma etapa processual. A menção é neutra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com forte conotação positiva, visando agilizar e garantir o acesso a cirurgias reparadoras para vítimas de violência no SUS. A aprovação do projeto pela comissão e a justificativa do relator reforçam o caráter benéfico da medida.
- Muito Positivo
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- Negativo
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