A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria cadastro de voluntários para ações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec)...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados
A comissão é mencionada como o órgão que aprovou o projeto, sem que haja uma avaliação direta de seu desempenho ou atuação, apenas a constatação de um ato administrativo.
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Daniel Agrobom
É apresentado como relator do projeto e sua fala explica a justificativa para o substitutivo, demonstrando embasamento técnico e pragmático para a proposta. A explicação é vista como um ponto positivo para a clareza da matéria.
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PL-GO
A sigla do partido de Daniel Agrobom é mencionada apenas para identificação do político, sem qualquer juízo de valor sobre o partido em si.
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Projeto de Lei 1817/24
O projeto de lei é o foco central da notícia e é apresentado como uma iniciativa positiva que visa criar um cadastro de voluntários para apoio em desastres, com o objetivo de promover a solidariedade.
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Afonso Hamm
É citado como autor da versão original do projeto e sua fala reforça a importância da solidariedade e resiliência, agregando valor à proposta e ao seu idealizador.
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PP-RS
A sigla do partido de Afonso Hamm é mencionada apenas para identificação do político, sem qualquer juízo de valor sobre o partido em si.
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Lei 9.608/88
A lei é citada como base legal para o serviço voluntário em geral, sendo usada como argumento para justificar a não necessidade de um programa específico para defesa civil. Sua menção é informativa e neutra.
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Decreto 9.906/19
O decreto é citado como base legal para o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, sendo usado como argumento para justificar a não necessidade de um programa específico para defesa civil. Sua menção é informativa e neutra.
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Lei 12.608/12
A lei é mencionada como a que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e é o foco das alterações propostas pelo substitutivo, sendo citada de forma informativa e neutra.
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Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec)
O Sinpdec é o sistema ao qual o cadastro de voluntários se destinará, sendo mencionado de forma instrumental à proposta. A menção é neutra, focada na sua função.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como a próxima etapa de análise do projeto, sem que haja qualquer avaliação de seu papel ou desempenho. A menção é informativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei aprovado em comissão que visa criar um cadastro de voluntários para ações de defesa civil, com o objetivo de promover a solidariedade e resiliência. A iniciativa é descrita de forma positiva, com citações dos deputados envolvidos que reforçam o caráter benéfico da proposta. Não há críticas ou aspectos negativos mencionados.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo