A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5924/23, que permite que organizações sociais (OS) atuem no atendimento especializado a pessoas...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados
Mencionado como o órgão que aprovou o projeto de lei, com uma ação que visa beneficiar as pessoas com deficiência.
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Câmara dos Deputados
A casa legislativa onde o projeto de lei foi aprovado e será analisado em outras comissões, com o objetivo de beneficiar pessoas com deficiência.
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Projeto de Lei 5924/23
O projeto é apresentado como uma medida positiva que visa fortalecer a rede de apoio e ampliar o alcance das políticas públicas para pessoas com deficiência, recebendo parecer favorável.
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organizações sociais
São apresentadas como entidades que poderão atuar em novas áreas, com a proposta buscando aprimorar sua qualificação e gestão, o que sugere uma visão de melhoria e potencialização.
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Paulo Alexandre Barbosa
Apresentado como autor do projeto de lei, com uma iniciativa que visa beneficiar pessoas com deficiência.
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PSDB-SP
Partido ao qual o deputado Paulo Alexandre Barbosa é filiado, associado a uma iniciativa positiva.
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Bruno Farias
Relator do projeto, deu parecer favorável e fez declarações positivas sobre o fortalecimento da rede de apoio e a qualidade dos serviços para pessoas com deficiência.
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Avante-MG
Partido ao qual o deputado Bruno Farias é filiado, associado a uma iniciativa positiva.
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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fornece dados sobre a população com deficiência no Brasil, contextualizando a importância do projeto de lei.
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Lei 9.637/98
Mencionado como a lei que criou as organizações sociais, servindo apenas como referência legal sem avaliação específica no texto.
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Comissão de Administração e Serviço Público
Uma das comissões que analisarão o projeto, associada a um processo legislativo com potencial benefício.
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Comissão de Finanças e Tributação
Uma das comissões que analisarão o projeto, associada a um processo legislativo com potencial benefício.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Uma das comissões que analisarão o projeto, associada a um processo legislativo com potencial benefício.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia sobre a aprovação de um projeto de lei que visa ampliar o atendimento a pessoas com deficiência, com declarações positivas do relator sobre o fortalecimento da rede de apoio e a qualidade dos serviços. O tom geral é informativo e levemente positivo.
- Muito Positivo
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- Negativo
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