A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que deixa claro na lei que trata da alimentação escolar ( Lei 11.947/09 ) a...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
A comissão aprovou um projeto de lei, demonstrando uma ação positiva em relação ao tema abordado.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é o local onde o projeto de lei foi discutido e aprovado em comissão, indicando um avanço legislativo.
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Lei 11.947/09
A lei é mencionada como base para a nova proposta, sendo um marco legal que está sendo complementado.
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Allan Garcês
O deputado é apresentado como relator do projeto e defende a medida como importante para a saúde pública, citando dados de pesquisa. Sua atuação é descrita de forma positiva.
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PP-MA
O partido é mencionado como filiação do deputado Allan Garcês, sem julgamento de valor.
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Projeto de Lei 5134/23
O projeto de lei é o tema central do texto e sua aprovação em comissão é apresentada como um passo positivo.
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Duarte Jr.
O deputado é o autor original do projeto de lei, sendo sua iniciativa mencionada sem juízo de valor.
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PSB-MA
O partido é mencionado como filiação do deputado Duarte Jr., sem julgamento de valor.
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Instituto Datafolha
O instituto é citado como fonte de uma pesquisa que embasa o argumento do relator, conferindo credibilidade à informação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei aprovado em comissão que visa incluir alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar. A iniciativa é vista como positiva para a saúde pública e para alunos com necessidades específicas, com o objetivo de garantir o acesso a esses alimentos. A aprovação em comissão e a descrição dos próximos passos indicam um avanço no processo legislativo.
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