Audiência debateu o Custo Aluno-Qualidade, o CAC, e sua regulamentação
Ler notícia completa no site do autor ↗️Especialistas divergem sobre viabilidade de indicador para investimentos na educação
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde o debate sobre o CAQ ocorreu, sem atribuição de sentimento.
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Custo Aluno-Qualidade
O indicador CAQ é o tema central do debate e é apresentado com divergências sobre sua viabilidade e eficácia, com críticas sobre sua complexidade e potencial de insegurança jurídica e impacto financeiro.
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EC 108/20
A Emenda Constitucional 108/20 é mencionada como o dispositivo que incluiu o CAQ na Constituição, sem atribuição de sentimento.
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Projeto de Lei Complementar 235/19
O PLP 235/19 é citado como o projeto que regulamenta o CAQ e estabelece o Sistema Nacional de Educação, sem atribuição de sentimento.
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Adriana Ventura
A deputada Adriana Ventura solicitou o debate sobre a eficácia do CAQ e é citada como relatora da subcomissão, expressando preocupações sobre a aplicação do indicador em realidades distintas, mas sem um tom claramente positivo ou negativo em sua descrição.
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Novo-SP
O partido Novo-SP é mencionado como a afiliação da deputada Adriana Ventura, sem atribuição de sentimento.
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Alessandra Pellanda
Alessandra Pellanda defende a necessidade de insumos mínimos para a educação de qualidade e explica o conceito do CAQ como requisitos mínimos, embora insuficientes por si só, o que é apresentado de forma informativa e com um leve tom de defesa do conceito.
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Campanha Nacional pelo Direito à Educação
A organização é representada por Alessandra Pellanda, que defende a importância dos insumos mínimos para a educação, com um tom de advocacy.
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Kleber Castro
Kleber Castro discorda do uso do CAQ como indicador, apontando complexidade, insegurança jurídica, impacto financeiro e fiscal, restrições gerenciais e operacionais, além de desconsiderar a diversidade local, o que representa uma crítica forte ao indicador.
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Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas
A organização é representada por Kleber Castro, que expressa forte discordância e preocupações sobre o CAQ, associando um sentimento negativo à sua posição.
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João Batista Oliveira
João Batista Oliveira considera a metodologia do CAQ baseada em insumos uma 'falha grave' e a proposta de vinculação 'insustentável' e o CAQ 'inviável', expressando uma forte crítica e rejeição ao indicador.
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Instituto IDados
O Instituto IDados é representado por João Batista Oliveira, que faz críticas contundentes ao CAQ, atribuindo um sentimento negativo à sua posição.
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Rafael Brito
O deputado Rafael Brito é mencionado como relator do projeto na Câmara, sem atribuição de sentimento.
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MDB-AL
O partido MDB-AL é mencionado como a afiliação do deputado Rafael Brito, sem atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta divergências entre especialistas sobre a viabilidade do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) na educação, com argumentos tanto a favor quanto contra, resultando em um sentimento geral levemente negativo devido às críticas e preocupações levantadas.
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