A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que permite que a gravação ambiental feita sem autorização da polícia ...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Segurança Pública
A comissão aprovou um projeto de lei considerado importante para o combate ao crime, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da notícia.
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CSP
Sigla para Comissão de Segurança Pública, que aprovou o projeto de lei, indicando uma ação positiva no contexto da notícia.
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gravação ambiental
O tema central do projeto de lei, que visa permitir seu uso como prova criminal, é apresentado de forma positiva como um instrumento de combate ao crime.
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polícia
Mencionado no contexto da autorização para gravação, sem uma carga positiva ou negativa explícita.
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Ministério Público
Mencionado no contexto da autorização para gravação, sem uma carga positiva ou negativa explícita.
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PL 2.998/2022
O projeto de lei é apresentado como um avanço na segurança pública e combate ao crime, recebendo parecer favorável e sendo considerado fundamental por senadores.
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Comissão de Constituição e Justiça
Mencionado como a próxima instância a analisar o projeto, sem uma avaliação explícita de sua atuação no texto.
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CCJ
Sigla para Comissão de Constituição e Justiça, que terá a palavra final sobre o projeto, sem uma avaliação explícita de sua atuação no texto.
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Lasier Martins
Identificado como o autor do projeto de lei, sem que o texto detalhe sua atuação ou opinião sobre ele.
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Damares Alves
A senadora deu parecer favorável ao projeto, defendeu sua importância para a proteção de vítimas e o combate a crimes, citando dados relevantes, o que demonstra uma forte atuação positiva.
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Superior Tribunal de Justiça
Suas decisões recentes são citadas como reconhecimento da legitimidade da gravação ambiental, o que reforça a validade do projeto.
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STJ
Sigla para Superior Tribunal de Justiça, cujas decisões são citadas como reconhecimento da legitimidade da gravação ambiental, reforçando a validade do projeto.
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Supremo Tribunal Federal
Suas decisões recentes são citadas como reconhecimento da legitimidade da gravação ambiental, o que reforça a validade do projeto.
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STF
Sigla para Supremo Tribunal Federal, cujas decisões são citadas como reconhecimento da legitimidade da gravação ambiental, reforçando a validade do projeto.
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Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023
Os dados apresentados pelo anuário são usados para justificar a necessidade do projeto, mas o anuário em si não é avaliado.
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Fabiano Contarato
O senador considerou o projeto 'fundamental' e destacou a busca pela 'verdade real', demonstrando apoio e concordância com a proposta.
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Sergio Moro
O senador vê o projeto como uma correção de 'distorção' e um instrumento para o combate ao crime, expressando forte apoio.
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Magno Malta
O senador ratificou a importância do projeto, especialmente para o combate a crimes sexuais contra vulneráveis, demonstrando apoio.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei que permite o uso de gravações sem autorização como prova criminal, o que é visto como um avanço no combate ao crime, especialmente em casos de violência doméstica e crimes sexuais. A maioria das opiniões expressas são favoráveis ao projeto, destacando a importância para a busca da verdade real e a proteção de vítimas. Há um tom positivo na discussão sobre o fortalecimento de instrumentos legais contra a criminalidade.
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