Interação entre novos e antigos tributos expõe lacunas legais
Ler notícia completa no site do autor ↗️IBS e CBS levantam debate sobre cálculo do ICMS e ISS
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
-
IBS
O IBS é apresentado como um novo tributo, com características técnicas específicas ("destacados por fora"), mas o texto não expressa uma opinião direta sobre ele. A discussão gira em torno de como ele interage com outros tributos.
-
CBS
Similar ao IBS, a CBS é descrita tecnicamente ("destacados por fora"), sem um julgamento de valor explícito. A menção é focada na sua relação com os tributos existentes e nas dúvidas de cálculo.
-
ICMS
O ICMS é mencionado como um tributo existente que pode ter sua base de cálculo afetada pelos novos tributos (IBS e CBS), gerando a polêmica central do texto. O texto não avalia o ICMS em si, mas sua interação com os novos impostos.
-
ISS
O ISS é apresentado como um tributo cuja base de cálculo é menos sujeita à polêmica de inclusão dos novos tributos, com uma lei existente que tende a afastar essa possibilidade. A menção é comparativa e não avaliativa.
-
Angel Ardanaz
O advogado é citado como especialista que explica a complexidade técnica e a divergência de interpretações sobre a inclusão dos novos tributos na base de cálculo do ICMS. Suas opiniões são apresentadas como fundamentadas e relevantes para o debate, conferindo um tom positivo à sua figura no contexto da análise.
-
São Paulo
A cidade é mencionada apenas como o local de atuação do advogado Angel Ardanaz, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
-
Emenda Constitucional nº 132/2023
A emenda é citada como o dispositivo que, ao retirar uma previsão expressa, abre margem para interpretações divergentes sobre a base de cálculo do ICMS, IBS e CBS. O texto não a julga, apenas aponta sua consequência na discussão.
-
Lei Complementar nº 116/2003
Esta lei é mencionada como um dispositivo que já estabelece a base de cálculo do ISS, o que, segundo o texto, tende a resolver a polêmica de inclusão de outros tributos. Sua menção é informativa e sem juízo de valor.
-
Projeto de Lei Complementar nº 16/2025
O PLP é apresentado como uma tentativa de esclarecer a questão da base de cálculo do ICMS, alinhado ao princípio da neutralidade. Sua menção é factual, descrevendo seu objetivo e o estado de sua tramitação (pendente de votação).
-
Sentimento Geral
O texto aborda a incerteza e a falta de regras claras em relação ao cálculo de novos tributos, gerando insegurança jurídica para empresas. Embora apresente a reforma como um avanço em transparência e neutralidade, o foco principal está nas divergências de interpretação e nos riscos associados, o que confere um tom levemente negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo