A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão resp...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Congresso Nacional
Mencionado como o local onde o desafio da criação do Comitê Gestor do IBS deve ser resolvido, mas o texto indica que o processo está travado.
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Imposto sobre Bens e Serviços
Nome do novo imposto que é o cerne da discussão sobre a criação do Comitê Gestor.
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Comitê Gestor do IBS
A criação deste comitê está atrasada devido a impasses, o que é o tema central do texto, indicando um problema.
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Confederação Nacional de Municípios
A CNM é parte do impasse, divergindo sobre a indicação de representantes e sendo acusada de desrespeitar acordos, o que gera um sentimento negativo em relação à sua atuação no contexto.
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Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
A FNP está em conflito com a CNM sobre a representação no comitê e alega descumprimento de acordo, o que a coloca como parte de um impasse que atrasa o processo.
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Eduardo Braga
Senador que se dispôs a mediar o acordo, mas ainda aguarda um 'entendimento federativo'. Sua atuação é descrita como mediadora, mas o resultado ainda não foi alcançado.
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MDB
Partido ao qual o senador Eduardo Braga pertence, mencionado apenas para contextualizar sua filiação.
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Rádio Senado
Veículo de comunicação onde o senador Eduardo Braga deu uma declaração, sem impacto no sentimento geral.
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Câmara dos Deputados
Mencionado como o local para onde o projeto volta caso haja alterações no Senado.
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Ministério da Fazenda
Órgão ao qual o secretário extraordinário da reforma tributária pertence.
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Bernard Appy
Secretário extraordinário da reforma tributária que comenta sobre o cronograma e a necessidade de acordo, atuando como fonte de informação sobre o processo.
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Senado
Local onde representantes das associações demandam intervenção e onde o relator do projeto apresentará seu relatório.
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Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM, que expressa a posição da confederação sobre os requisitos de participação e propõe uma chapa única, mas suas declarações reforçam o conflito existente.
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Eduardo Paes
Prefeito do Rio de Janeiro e presidente da FNP, que alega um acordo prévio sobre a composição das chapas, apresentando a perspectiva da FNP sobre o impasse.
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Otto Alencar
Senador que apoia uma emenda para explicitar um pacto, buscando contornar o embate, mas sua ação é apresentada como uma tentativa e não uma solução definitiva.
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PSD
Partido ao qual o senador Otto Alencar pertence, mencionado apenas para contextualizar sua filiação.
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Justiça
A Justiça suspendeu decisões a pedido da FNP, o que contribuiu para o atraso nos procedimentos eleitorais, indicando um obstáculo no processo.
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ISS
Imposto municipal que será substituído pelo IBS.
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ICMS
Imposto estadual que será substituído pelo IBS.
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PIS
Tributo federal que será substituído pela CBS.
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Cofins
Tributo federal que será substituído pela CBS.
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IPI
Tributo federal que será substituído pela CBS.
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Receita Federal
Órgão responsável pela CBS, mencionado para contextualizar a substituição de tributos.
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Lei Complementar 214
Lei que prevê o funcionamento provisório do Comitê Gestor e que, segundo a FNP, continha um acordo sobre a composição das chapas.
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PLP 108/2024
Projeto de lei complementar que visa criar o Comitê Gestor definitivo do IBS e que está no centro do impasse.
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Contribuição sobre Bens e Serviços
Nome do tributo que substituirá tributos federais, administrado pela Receita Federal.
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Sentimento Geral
O texto descreve um impasse e atraso na criação de um órgão importante para a reforma tributária, gerando um sentimento geral de frustração e negatividade devido à falta de acordo entre as associações municipais e a complexidade do processo.
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