Sentimento por Entidade:

• Ministério de Portos e Aeroportos 70

  O órgão é apresentado como o responsável pela iniciativa de reabrir a consulta pública, demonstrando ação e proatividade em relação à regulamentação do setor de cabotagem, o que é visto como positivo para o desenvolvimento do mercado.

• MPor 70

  A sigla MPor é usada como sinônimo do Ministério de Portos e Aeroportos, e a entidade é retratada de forma positiva por estar promovendo uma medida que visa aprimorar a cabotagem no Brasil.

• Lei nº 14.301/2022 60

  A lei é mencionada como a base legal para a medida do MPor, conferindo um caráter de legalidade e fundamentação à iniciativa, o que é neutro em si, mas associado a um objetivo positivo.

• BR do Mar 60

  O programa BR do Mar é associado à Lei nº 14.301/2022, sendo a base normativa para a consulta pública, o que confere um contexto legal e institucional à ação do governo.

• Nota Técnica nº 3/2024 60

  A nota técnica é apresentada como o embasamento da minuta, indicando que a proposta é fundamentada em análises técnicas, o que confere credibilidade à ação do ministério.

• Participa + Brasil 60

  A plataforma é mencionada como o canal para envio de contribuições, sendo um meio de participação pública e transparência no processo, o que é visto de forma neutra a levemente positiva.

• Portaria nº 483 60

  A portaria é o ato normativo que reabre o prazo para a consulta pública, sendo um elemento formal do processo regulatório.

• Sentimento Geral 70

  O texto apresenta uma notícia sobre uma iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos para regulamentar contratos de cabotagem, com o objetivo de melhorar a previsibilidade e a segurança jurídica no setor. A linguagem é informativa e descreve os benefícios esperados da medida, como atração de novos operadores e aumento da competitividade, o que confere um tom predominantemente positivo e neutro à informação.