Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico . A insegurança jurídica, carência de apoio técnico e baixa capacidade de...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Municípios
Os municípios são apresentados como os principais reclamantes de apoio técnico e financeiro, apontando fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico. A dificuldade em universalizar os serviços é atribuída a fatores como insegurança jurídica, carência de apoio técnico e baixa capacidade de investimento, o que gera um sentimento negativo.
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Marco Legal do Saneamento Básico
A lei é mencionada como o marco que estabeleceu metas para a universalização do saneamento, mas o texto foca nas dificuldades e fragilidades para seu cumprimento, indicando um cenário de desafios e precariedade, o que confere um tom ligeiramente negativo à sua implementação.
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Instituto Trata Brasil
O Instituto Trata Brasil é citado como o responsável por uma pesquisa que aponta o cenário precário do saneamento e a necessidade de dobrar investimentos. A instituição é apresentada de forma informativa, sem juízo de valor sobre seu trabalho.
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Paulo Ziulkoski
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, é citado defendendo a necessidade de mais ajuda dos estados e da União para os municípios. Suas declarações reforçam as dificuldades e críticas apresentadas pelos municípios, mas ele próprio é apresentado como um porta-voz dessas reclamações.
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Confederação Nacional de Municípios (CNM)
A CNM, representada por seu presidente, é uma das principais vozes críticas no texto, defendendo apoio técnico-financeiro e apontando falhas na regionalização. A entidade expressa preocupação e insatisfação com o andamento das políticas de saneamento, o que gera um sentimento negativo.
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União
A União é cobrada, juntamente com os estados, a garantir apoio técnico-financeiro consistente e planejamento adequado. A ausência ou insuficiência desse apoio é vista como um fator que dificulta o avanço do saneamento, gerando um sentimento negativo em relação à sua atuação.
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Estados
Os estados são mencionados como responsáveis pela regionalização unilateral e pela criação de arranjos frágeis, sem estudos consistentes e participação municipal. Essa forma de atuação é criticada por não atender integralmente às populações, o que gera um sentimento negativo.
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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O IBGE é citado para fornecer dados sobre a quantidade de municípios brasileiros pequenos, contextualizando a questão da regionalização. A instituição é apresentada de forma informativa, sem juízo de valor.
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Minas Gerais
Minas Gerais é mencionado como um dos estados que apresentaram regionalização parcial, sem uma conotação positiva ou negativa específica.
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Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro é citado tanto por apresentar regionalização parcial quanto por ter passado por processos de licitação que contemplavam a estruturação de blocos regionalizados. A menção é factual, sem um juízo de valor claro.
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Amapá
O Amapá é mencionado como um dos estados que passaram por processos de licitação que contemplavam a estruturação de blocos regionalizados de prestação dos serviços de saneamento, de forma factual.
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Mato Grosso do Sul
O Mato Grosso do Sul é citado como um dos estados que passaram por processos de licitação que contemplavam a estruturação de blocos regionalizados de prestação dos serviços de saneamento, de forma factual.
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Ministério das Cidades
O Ministério das Cidades reconhece a necessidade de acelerar o ritmo e informa que a política pública está sendo fortalecida com investimentos e ações específicas. Embora mencione desafios, a postura do ministério é apresentada como proativa e com intenção de resolver os problemas, o que gera um sentimento ligeiramente positivo.
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Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
O PAC é citado como um dos meios de apoio financeiro à implantação de infraestrutura, sendo uma ação positiva do governo federal para o saneamento.
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Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb)
O Cisb é mencionado como um fórum para discussões estratégicas e criação de grupos de trabalho, sendo um órgão de coordenação e planejamento, sem uma conotação positiva ou negativa específica.
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Agência Brasil
A Agência Brasil é citada como a fonte da informação prestada pelo Ministério das Cidades, atuando como veículo de comunicação sem juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente negativa sobre o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico, destacando as dificuldades e fragilidades enfrentadas pelos municípios. Há críticas à falta de apoio técnico e financeiro, à regionalização mal executada e à necessidade de dobrar investimentos. Embora mencione ações do Ministério das Cidades, o tom geral é de preocupação e insatisfação.
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