Formalmente, o afastamento do Procurador Geral do Estado (PGE) por ordem do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em razão do suposto descumprimento de decisões judiciais, é a...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Alexandre de Moraes
Sua ação de afastar o Procurador Geral do Estado é mencionada como um ato que sublinha a impossibilidade de nepotismo, o que é apresentado de forma neutra, como um fato que reforça um princípio.
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Supremo Tribunal Federal
A atuação do STF é descrita como um sinal de preocupação com irregularidades e uma possível redefinição dos limites de tolerância com práticas questionáveis, indicando uma postura positiva e firme.
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Roberto Barroso
É mencionado como Presidente do STF que recebeu autoridades para tratar sobre o provimento de vagas no TCE-MA, sem que haja uma avaliação direta de sua conduta no texto.
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Tribunal de Contas
O texto discute a complexidade das questões que os tribunais de contas lidam e a necessidade de qualificação técnica, sugerindo que qualquer transigência representa desrespeito às normas e ao interesse público, o que pode ser interpretado como uma crítica implícita à forma como a instituição pode estar sendo tratada ou utilizada.
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TCE-MA
A instituição é o foco de discussões sobre nomeações e possíveis irregularidades, associada à preocupação do governador em evitar a saída de seu sobrinho e assegurar a entrada de um advogado pessoal, o que gera desconfiança sobre a lisura dos processos.
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Assembleia Legislativa
É mencionada em relação a medidas cautelares e à eliminação de inconstitucionalidades, mas também no contexto de uma possível estratégia de defesa seletiva em relação a nomeações para o TCE-MA.
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ALEMA
É mencionada em relação a medidas cautelares e à eliminação de inconstitucionalidades, mas também no contexto de uma possível estratégia de defesa seletiva em relação a nomeações para o TCE-MA.
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Flávio Dino
É mencionado como relator das ADIs e como chefe do executivo que conduziu o procedimento de escolha para o TCE-MA em 2021. Sua atuação é descrita de forma factual, sem julgamento direto.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade
As ADIs são mencionadas como o instrumento legal que suspendeu o provimento de vagas no TCE-MA, indicando um processo judicial em andamento com implicações legais.
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ADIs 7603
Mencionada como parte do processo que suspendeu o provimento de vagas no TCE-MA, indicando um processo judicial em andamento.
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ADIs 7605
Mencionada como parte do processo que suspendeu o provimento de vagas no TCE-MA, indicando um processo judicial em andamento.
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ADIs 7780
Mencionada como parte do processo que suspendeu o provimento de vagas no TCE-MA, indicando um processo judicial em andamento.
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Solidariedade
O partido é mencionado como um dos que impugnaram as regras locais referentes à escolha para o TCE-MA, indicando sua atuação em oposição a procedimentos questionáveis.
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Procuradoria Geral da República
A PGR é mencionada por ter impugnado as regras locais e por ter postulado a extinção de ADIs, indicando sua atuação no processo, embora o texto aponte que a PGR não percebeu risco de parcialidade inicialmente.
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PGR
A PGR é mencionada por ter impugnado as regras locais e por ter postulado a extinção de ADIs, indicando sua atuação no processo, embora o texto aponte que a PGR não percebeu risco de parcialidade inicialmente.
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Marcelo Tavares
Sua nomeação em 2021 para o TCE-MA não foi objeto de impugnação, o que é descrito como uma consolidação de fato e de direito insuscetível de anulação tardia.
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Daniel Brandão
É descrito como sobrinho do governador e sua nomeação para o TCE-MA em 2023 foi impugnada e enfrenta ação popular visando a anulação, o que indica forte questionamento e reprovação.
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Tribunal de Justiça
O TJ-MA reprovou um advogado por falta de comprovação de atividade profissional, o que é usado como argumento para aumentar a desconfiança sobre as nomeações para o TCE-MA.
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TJ-MA
O TJ-MA reprovou um advogado por falta de comprovação de atividade profissional, o que é usado como argumento para aumentar a desconfiança sobre as nomeações para o TCE-MA.
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iMaranhense
O iMaranhense é mencionado como o veículo que publica a coluna, com um aviso de que os textos não representam necessariamente sua posição, o que é uma declaração formal e neutra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma análise crítica sobre nepotismo e a atuação de instituições públicas, com um tom predominantemente negativo em relação às práticas descritas e aos envolvidos, embora reconheça o direito à defesa e a importância da atuação do STF.
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