A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), divulgou nota nesta segunda-feira (18) em que manifesta preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão
A OAB-MA é apresentada como uma entidade que defende a Constituição e o livre exercício da advocacia, emitindo uma manifestação de preocupação e crítica a uma decisão judicial, o que confere um papel positivo à sua atuação no texto.
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Alexandre de Moraes
O ministro é criticado pela OAB-MA por uma decisão que, segundo a entidade, viola a Constituição e compromete a segurança jurídica, com a medida sendo descrita como monocrática e de ofício.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é associado à decisão de Alexandre de Moraes que a OAB-MA considera violadora da Constituição e prejudicial ao livre exercício da advocacia, gerando um sentimento negativo.
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Valdênio Nogueira Caminha
O procurador é mencionado como alvo de uma decisão judicial que o afastou do cargo, mas o texto foca na crítica da OAB-MA à decisão em si, e não em atos específicos do procurador, mantendo um tom mais neutro em relação a ele.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base para a crítica da OAB-MA à decisão de Moraes, sendo apresentada como um pilar de proteção à advocacia, o que confere um valor positivo ao dispositivo.
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Conselho Nacional da OAB
O Conselho Nacional da OAB é mencionado como o próximo passo para a análise do caso pela OAB-MA, indicando uma busca por deliberação e resolução, o que é apresentado de forma neutra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma crítica contundente da OAB-MA a uma decisão do STF, indicando violação da Constituição e riscos à advocacia, o que gera um sentimento geral negativo em relação à ação judicial descrita.
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