A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições ao acesso ao seguro-defeso, ben...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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MP 1.303/2025
A medida provisória é apresentada como fonte de preocupação e risco para os pescadores, com exigências que podem ameaçar sua subsistência e autonomia.
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Ministério da Pesca
A atribuição de emitir o registro de pescador artesanal profissional é transferida do ministério para os municípios, o que é visto como um ponto sensível e potencialmente problemático.
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Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA)
A entidade, representada por seu presidente, expressa preocupação com a medida, mas sua fala é apresentada como uma análise e não como uma crítica direta ou elogio.
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Abraão Lincoln Ferreira da Cruz
O presidente da CBPA expressa preocupação com a medida, mas sua fala é apresentada como uma análise e não como uma crítica direta ou elogio.
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Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)
A entidade, representada por seu presidente, reconhece a importância do combate a fraudes, mas critica o texto da MP, o que lhe confere um tom neutro com leve inclinação à crítica.
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Edivando Soares de Araújo
O presidente da CNPA reconhece a importância do combate a fraudes, mas critica o texto da MP, o que lhe confere um tom neutro com leve inclinação à crítica.
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Ministério da Pesca e Aquicultura
O ministério justifica as mudanças como forma de combater fraudes e assegurar o benefício a quem tem direito, e afirma estar aberto ao diálogo, o que lhe confere um tom neutro.
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Édipo Araújo Cruz
O secretário-executivo do Ministério da Pesca afirma que o objetivo não é burocratizar o acesso ao benefício e que a pasta está aberta ao diálogo, o que lhe confere um tom neutro.
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Beto Faro
O senador defende a supressão de um artigo da MP e avalia que a mudança não combaterá fraudes, podendo agravá-las, além de tirar a autonomia da categoria e politizar o processo.
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Eliziane Gama
A senadora alerta para o risco de a MP enfraquecer a independência das entidades representativas e prejudicar quem está na ponta, defendendo a manutenção do filtro atual.
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Carlos Zarattini
O deputado reconhece falhas no sistema atual, mas chama a atenção para o risco de manter tudo como está, buscando uma solução que preserve o benefício e evite fraudes, o que lhe confere um tom neutro com foco na solução.
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IOF
O IOF é mencionado no contexto da MP como forma de compensar a revogação de seu aumento, o que é um fato econômico sem carga emocional explícita no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão predominantemente negativa sobre as novas regras do seguro-defeso, destacando os riscos e preocupações dos pescadores e parlamentares. Há uma justificativa do governo, mas o tom geral é de crítica e apreensão.
- Muito Positivo
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- Negativo
- Muito Negativo