A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 089/2024, de autoria do vereador Raimundo Penha, que altera a Lei Municipal n...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto de Lei do vereador Raimundo Penha que assegura licença-maternidade em contratos temporários é aprovado na Câmara
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Raimundo Penha
O vereador é retratado como o autor de uma iniciativa importante e justa, que visa garantir direitos a trabalhadoras. Suas justificativas são apresentadas de forma clara e embasadas em decisões do STF, conferindo-lhe um papel positivo e proativo.
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Câmara Municipal
A Câmara Municipal é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei, demonstrando sua atuação em favor de direitos sociais e trabalhistas. A aprovação é descrita como um evento positivo.
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Prefeitura de São Luís
A Prefeitura de São Luís é mencionada como o órgão onde ocorrem as contratações temporárias afetadas pelo projeto de lei. O texto aguarda a sanção do executivo, o que indica uma expectativa neutra sobre a ação futura da prefeitura.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é citado como a instância que aprovou teses que fundamentam a aprovação do projeto de lei, conferindo autoridade e legitimidade à iniciativa do vereador. A menção ao STF é utilizada para reforçar a justiça e a legalidade da proposta.
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Lei Municipal nº 4.891/2007
A lei é mencionada como o dispositivo legal que será alterado pelo projeto de lei aprovado. A menção é puramente informativa e sem carga emocional.
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Projeto de Lei 089/2024
O projeto de lei é o foco central do texto e é apresentado como uma conquista importante para as trabalhadoras temporárias, com aprovação unânime e justificativas sólidas. Seu impacto é descrito de forma positiva.
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Sentimento Geral
O texto descreve a aprovação de um projeto de lei que garante direitos a trabalhadoras temporárias, com declarações positivas do vereador autor e menção a decisões do STF que corroboram a iniciativa. O tom geral é de conquista e avanço social.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo