O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Projeto de Lei 2175/25
O projeto é apresentado como algo que elimina reserva de vagas, o que é uma mudança negativa para a inclusão de pessoas com deficiência.
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pessoas com deficiência
O texto discute a possibilidade de desconsiderar atividades insalubres ou perigosas para a cota de pessoas com deficiência, o que pode reduzir as oportunidades de contratação.
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menores aprendizes
O projeto também trata da cota para menores aprendizes, mas o foco principal e o impacto negativo mais evidente são para pessoas com deficiência.
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reabilitados da Previdência Social
O projeto também trata da cota para reabilitados, mas o foco principal e o impacto negativo mais evidente são para pessoas com deficiência.
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deputado Vermelho
O deputado é apresentado como autor do projeto, e sua justificativa é citada, mas o texto não tece comentários sobre sua pessoa ou atuação, apenas sobre sua proposta.
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PP-PR
O partido é mencionado apenas como afiliação do deputado, sem qualquer juízo de valor.
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Câmara dos Deputados
O órgão é mencionado como local de tramitação do projeto, sem juízo de valor.
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Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A lei é mencionada como o diploma legal que o projeto de lei pretende alterar, sem juízo de valor sobre a lei em si.
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Ministério Público do Trabalho
O órgão é citado como emissor de certidão para comprovação de cumprimento de cotas, sem juízo de valor.
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A comissão é mencionada como uma das que analisarão o projeto, sem juízo de valor.
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Comissão de Finanças e Tributação
A comissão é mencionada como uma das que analisarão o projeto, sem juízo de valor.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como uma das que analisarão o projeto, sem juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei que pode reduzir a reserva de vagas para pessoas com deficiência, o que é visto de forma negativa pela perspectiva de inclusão social.
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