O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Projeto de Lei 4433/24
O projeto de lei é apresentado como uma garantia de direitos para pessoas com TEA, com o objetivo de melhorar sua qualidade de vida e autonomia, o que é visto de forma positiva.
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Robinson Faria
É apresentado como o proponente de um projeto de lei que visa garantir direitos importantes para pessoas com TEA, com declarações que reforçam a importância da medida para a qualidade de vida e desenvolvimento.
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PP-RN
É mencionado como o partido do deputado Robinson Faria, sem que haja uma avaliação direta do partido no texto.
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Transtorno do Espectro Autista
A condição é o foco central do projeto de lei, que visa garantir acesso a terapias e tratamentos, implicando uma conotação positiva na forma como a necessidade é apresentada.
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Câmara dos Deputados
É o local onde o projeto de lei está em análise e será votado, sendo apresentado como parte do processo legislativo que pode resultar em um benefício social.
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Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
A proposta de inclusão na política nacional é vista como um avanço para a proteção dos direitos das pessoas com TEA.
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
É uma das comissões que analisarão o projeto, indicando um caminho institucional para a proposta.
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Comissão de Saúde
É uma das comissões que analisarão o projeto, indicando um caminho institucional para a proposta.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
É uma das comissões que analisarão o projeto, indicando um caminho institucional para a proposta.
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Senado
É mencionado como a outra casa legislativa que precisa aprovar o projeto para que ele se torne lei, sendo parte do processo democrático.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com um impacto social positivo, focando na garantia de direitos e melhoria da qualidade de vida de pessoas com TEA. A linguagem é informativa e apoia a iniciativa.
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