Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
A decisão unânime do STF de impedir a entrega imediata de crianças em casos de violência doméstica é retratada como uma medida protetiva e em conformidade com a Constituição, o que confere um sentimento positivo à instituição.
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Convenção da Haia
A Convenção da Haia é apresentada como o instrumento legal em questão, que foi ratificado pelo Brasil. Embora a decisão do STF valide sua conformidade com a Constituição, o texto também aponta que suas regras foram alvo de questionamento e que a entrega automática prevista nela causava problemas em casos de violência, o que mantém o sentimento neutro a levemente positivo.
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Gilmar Mendes
O ministro é mencionado como um dos votantes que finalizaram o julgamento, sem que o texto detalhe sua argumentação específica ou a forma como seu voto foi proferido, mantendo um sentimento neutro.
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Cármen Lúcia
A ministra é citada por suas falas durante a sessão, nas quais critica a forma como mulheres e crianças são tratadas na sociedade, comparando-as a 'objetos'. Essa declaração, que expressa preocupação e crítica social, confere um sentimento positivo à sua menção no contexto da decisão.
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DEM
O partido é mencionado como o questionador original das regras da Convenção da Haia no STF em 2009. O texto apenas relata a ação protocolada, sem emitir juízo de valor sobre o partido ou sua motivação, mantendo um sentimento neutro.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão do STF que protege crianças em casos de violência doméstica, o que é um desfecho positivo. A menção a situações de violência e a forma como mulheres e crianças são tratadas na sociedade trazem um tom de crítica social, mas o foco principal é a decisão judicial que visa a proteção, resultando em um sentimento geral levemente positivo.
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