Alterações visam conferir equidade nas responsabilidades das Secretarias de Políticas para as Comunidades e de Representação Social
Ler notícia completa no site do autor ↗️Aprovado projeto que altera lei que reestrutura o Programa Maranhão Solidário
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é mencionada como o local onde o projeto de lei foi aprovado, de forma factual e sem conotação positiva ou negativa.
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Projeto de Lei nº 416/2025
O projeto de lei é o tema central do texto e é apresentado de maneira descritiva, focando em suas alterações e objetivos.
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Programa Maranhão Solidário
O programa é apresentado como o objeto da reestruturação legislativa, com o objetivo de promover desenvolvimento social e inclusão, o que confere uma leve conotação positiva.
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Governo do Estado
O governo é mencionado como o proponente da reestruturação do programa, de forma informativa.
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Mensagem nº 71/2025
A mensagem é citada como o documento enviado pelo governador à Assembleia, sem julgamento de valor.
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Carlos Brandão
O governador é mencionado como o remetente da mensagem que propõe as alterações, de forma informativa.
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Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades
A secretaria é mencionada em relação às suas competências e responsabilidades na coordenação do programa, de forma descritiva.
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Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social
A secretaria é mencionada em relação às suas competências e responsabilidades na coordenação do programa, de forma descritiva.
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Lei nº 12.271
A lei é citada como a base para a alteração proposta, de forma factual.
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Nota Solidária
O novo nome das ações do programa é apresentado, com a implicação de um esforço de organização e clareza, conferindo uma leve conotação positiva.
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Secretaria de Estado da Fazenda
A secretaria é mencionada por sua atuação na coordenação e controle dos créditos de ICMS, de forma informativa.
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Lei nº 10.279
A lei é citada como referência para a atuação da Sefaz, de forma factual.
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
A secretaria é mencionada como supervisora do cadastramento, de forma informativa.
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ICMS
O imposto é mencionado no contexto da operacionalização dos créditos para as entidades, de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo a aprovação de um projeto de lei sem expressar opiniões fortes ou julgamentos. Há um tom neutro na apresentação das mudanças legislativas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo