Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Infraestrutura (CI)
Aprovação do projeto de lei que amplia direitos dos passageiros, demonstrando uma ação positiva em benefício do consumidor.
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Esperidião Amin
Relator do projeto, defendeu a intervenção do Legislativo para proteger o consumidor aéreo e incluiu salvaguardas, demonstrando uma atuação propositiva e equilibrada.
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PP-SC
Mencionado como partido do senador Esperidião Amin, sem impacto direto no sentimento.
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Ana Paula Lobato
Autora do projeto original, sua menção contextualiza a origem da proposta, mas não há avaliação de sua atuação no texto.
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PDT-MA
Mencionado como partido da senadora Ana Paula Lobato, sem impacto direto no sentimento.
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Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)
Próxima etapa do projeto, sem avaliação de sua atuação no texto.
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PL 4.223/2024
Projeto de lei que visa ampliar direitos dos passageiros, com impacto positivo no consumidor.
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Jaime Bagattoli
Expressou preocupação com possíveis abusos na transferência de passagens, atuando como um contraponto cauteloso, mas sem julgamento de valor sobre sua fala.
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PL-RO
Mencionado como partido do senador Jaime Bagattoli, sem impacto direto no sentimento.
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Marcos Rogério
Presidente da CI, destacou a necessidade de vigilância regulatória pela Anac, expressando uma posição cautelosa e de responsabilidade.
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Anac
Mencionada como agência reguladora responsável pela vigilância do tema, indicando sua importância no contexto regulatório.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei que visa ampliar os direitos dos passageiros aéreos, o que é positivo. No entanto, também menciona preocupações de senadores sobre possíveis abusos na transferência de passagens, introduzindo um tom de cautela e neutralidade.
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