De autoria do Poder Executivo, iniciativa tem como objetivo regularizar documentação de entidades que prestam serviços assistenciais à população ma...
Ler notícia completa no site do autor ↗️CCJ dá parecer favorável à MP que cria programa Instituição Legal
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
A CCJ é apresentada como o órgão que deu parecer favorável à MP, indicando uma ação positiva e de aprovação de uma iniciativa importante.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa é o palco onde a decisão favorável à MP foi tomada, associando-a a um avanço legislativo e de apoio a programas sociais.
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Poder Executivo
O Poder Executivo é o autor da MP, e sua iniciativa é descrita como tendo o objetivo de solucionar entraves administrativos, legais e financeiros, o que é apresentado de forma neutra a levemente positiva.
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Medida Provisória 500/2025
A MP é o foco principal do texto e é descrita como um programa com objetivo de regularizar e beneficiar organizações da sociedade civil, o que é apresentado de forma muito positiva.
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Instituição Legal
O programa é o tema central da MP e é descrito com objetivos claros de regularização e apoio a entidades, o que confere um sentimento positivo.
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Ricardo Arruda
Ricardo Arruda é apresentado como relator da MP e suas declarações sobre o programa são positivas, destacando seu caráter de incentivo e assessoramento.
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MDB
O MDB é mencionado como o partido de Ricardo Arruda, sem que haja qualquer avaliação ou ação específica do partido no texto.
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Neto Evangelista
Neto Evangelista preside a CCJ e pede vistas em um projeto, o que é uma ação neutra dentro do processo legislativo. Suas explicações sobre o pedido de vistas são objetivas.
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União Brasil
O União Brasil é mencionado como o partido de Neto Evangelista, sem que haja qualquer avaliação ou ação específica do partido no texto.
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Arnaldo Melo
Arnaldo Melo é apresentado como relator de outro projeto e sua presença na reunião é mencionada, sem que haja uma avaliação direta de suas ações ou declarações no texto.
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PP
O PP é mencionado como o partido de Arnaldo Melo, sem que haja qualquer avaliação ou ação específica do partido no texto.
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Júlio Mendonça
Júlio Mendonça é mencionado por sua presença na reunião da CCJ, sem que haja uma avaliação direta de suas ações ou declarações no texto.
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PCdoB
O PCdoB é mencionado como o partido de Júlio Mendonça, sem que haja qualquer avaliação ou ação específica do partido no texto.
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Adelmo Soares
Adelmo Soares é o autor de um projeto de lei sobre parto cesárea, o que é apresentado de forma neutra, como uma iniciativa legislativa.
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PSB
O PSB é mencionado como o partido de Adelmo Soares, sem que haja qualquer avaliação ou ação específica do partido no texto.
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Projeto de Lei 301/2025
O PL 301/2025 é apresentado como um projeto que garante um direito à parturiente, o que é uma descrição neutra de uma proposta legislativa. O pedido de vistas introduz um elemento de análise e não de desaprovação.
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Conselho Regional de Medicina
O CRM é citado como uma entidade a ser ouvida sobre o PL 301/2025, o que é uma ação neutra dentro do processo de análise legislativa.
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Associação Maranhense de Obstetrícia
A Associação Maranhense de Obstetrícia é citada como uma entidade a ser ouvida sobre o PL 301/2025, o que é uma ação neutra dentro do processo de análise legislativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo, com a aprovação de uma medida provisória que visa regularizar e apoiar organizações da sociedade civil, além de discutir um projeto de lei voltado para a saúde materna. A linguagem utilizada é informativa e descreve ações com potencial benefício social. Há uma menção a um pedido de vistas que introduz um elemento de cautela, mas não altera o saldo geral positivo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo