A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Direitos Humanos
A comissão aprovou um projeto, o que indica uma ação positiva em relação ao tema, mas o texto não expressa um julgamento sobre a comissão em si.
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Resolução 249
A resolução é o alvo da suspensão e é descrita como uma norma que proíbe o acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas, o que é visto como um obstáculo pelo proponente do projeto.
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Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
O conselho é o órgão que emitiu a resolução contestada, e a sua norma é o foco da crítica e da tentativa de suspensão.
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O ministério é mencionado como o órgão ao qual o Conanda está vinculado, sem qualquer juízo de valor.
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Damares Alves
A senadora é a autora do projeto que visa suspender a norma, apresentando argumentos para sua posição. O texto relata suas falas sem julgamento.
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Republicanos/DF
O partido é mencionado apenas como a filiação da senadora Damares Alves.
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PDL 383/2024
O projeto de decreto legislativo é o objeto da aprovação na CDH, indicando uma ação legislativa em andamento.
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Eduardo Girão
O senador deu apoio ao projeto, o que indica uma posição favorável ao tema abordado.
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Novo-CE
O partido é mencionado apenas como a filiação do senador Eduardo Girão.
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Augusta Brito
A senadora pediu vista do projeto, o que é uma ação procedimental sem implicação de sentimento no texto.
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PT-CE
O partido é mencionado apenas como a filiação da senadora Augusta Brito.
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Sentimento Geral
O texto apresenta informações sobre um debate legislativo, com argumentos de diferentes partes, resultando em um sentimento geral neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo