A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma nova redação (substitutivo) para o Projeto de Lei 2149/25, com o objetivo de ampliar o universo...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou a nova redação do projeto de lei, o que é um avanço positivo para os agricultores familiares, justificando um sentimento positivo.
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Projeto de Lei 2149/25
O projeto de lei é o foco principal e é apresentado como uma solução para ampliar a isenção do ITR para a agricultura familiar, o que é um desenvolvimento positivo.
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Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
O ITR é mencionado como o imposto em questão, e a proposta busca isentá-lo, o que, em si, não é intrinsecamente positivo ou negativo, mas sim o objeto da mudança legislativa. O contexto da isenção é positivo.
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Lei do ITR
A Lei do ITR é mencionada como a legislação que será alterada, sem juízo de valor sobre ela em si.
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Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
O CAF é mencionado como um requisito para a inscrição de certas categorias, sendo um elemento informativo sem carga sentimental forte.
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Rafael Simoes
O deputado Rafael Simoes é apresentado como o relator que propôs o substitutivo e explicou a correção da lacuna na legislação, o que confere um papel positivo e propositivo a ele no contexto da notícia.
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União-MG
O partido é mencionado como a afiliação do deputado Rafael Simoes, sem impacto direto na narrativa.
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Lucio Mosquini
O deputado Lucio Mosquini é mencionado como o autor do projeto original, o que é um fato informativo. O texto não o critica nem o elogia diretamente, mas indica que sua proposta foi modificada.
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MDB-RO
O partido é mencionado como a afiliação do deputado Lucio Mosquini, sem impacto direto na narrativa.
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Lei da Agricultura Familiar
A Lei da Agricultura Familiar é citada para definir os termos 'agricultor familiar' e 'empreendedor familiar rural', sendo um elemento de contextualização e informação.
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Comissões de Finanças e Tributação
Esta comissão é mencionada como parte do trâmite legislativo futuro, sem juízo de valor.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Esta comissão é mencionada como parte do trâmite legislativo futuro, sem juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente positivo, pois trata da aprovação de um projeto de lei que visa ampliar benefícios fiscais para a agricultura familiar, corrigindo uma lacuna na legislação atual. Há menções neutras sobre os trâmites legislativos e explicações sobre a lei.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo